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Moção - Nº 42/2019
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Número:
42/2019
Data:
16/09/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau
Local:
Gabinete do Vereador - Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau
Ementa:
Moção de Repúdio à PEC 06/2019, que retira a imunidade de contribuições previdenciárias das Entidades Educacionais Beneficentes de Assistência Social.
Moção - Nº 14/2019
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Número:
14/2019
Data:
01/04/2019
Situação:
Adiado
Autor:
Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau
Local:
Gabinete do Vereador - Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau
Ementa:
Moção de Apoio ao Projeto Guri, para que o Governo do Estado continue ensinando música às crianças nas comunidades, em seus vários polos.
Moção - Nº 7/2019
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Número:
7/2019
Data:
14/03/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau
Local:
Gabinete do Vereador - Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau
Ementa:
Moção de Apoio para que o Governo do Estado possa reavaliar e inserir o município de Santos na especialidade médica vascular.
Moção - Nº 40/2018
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Número:
40/2018
Data:
05/11/2018
Situação:
Encaminhado
Autor:
Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau
Local:
Gabinete do Vereador - Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau
Ementa:
Moção de Apoio ao Governo do Estado de São Paulo para que transfira a Base Comunitária da PM, da Av. Pinheiro Machado, 91, para a Escola Brás Cubas.
Moção - Nº 38/2018
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Número:
38/2018
Data:
18/10/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau
Local:
Gabinete do Vereador - Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau
Ementa:
Moção de Apoio para que o Governo do Estado de São Paulo dê cumprimento aos parâmetros estabelecidos na Lei Federal nº 12.732/2012, que estabelece o máximo de 60 dias para o início do tratamento, pelo SUS, de pacientes com câncer.
Moção - Nº 30/2018
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Número:
30/2018
Data:
30/08/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau
Local:
Gabinete do Vereador - Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau
Ementa:
Moção de Apoio para que o Poder Executivo elabore norma municipal permanente em substituição ao Decreto Municipal 4499/2005 que tem a característica da transitoriedade, com relação aos 682 alunos que podem ter alteradas as concessões de bolsas de estudos.
Moção - Nº 31/2018
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Número:
31/2018
Data:
30/08/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau
Local:
Gabinete do Vereador - Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau
Ementa:
Moção de Apoio para que o Deputado Federal Ricardo Izar - Progressistas encaminhe às Comissões da Câmara dos Deputados a questão dos 682 alunos que podem perder suas bolsas de estudo.
Moção - Nº 6/2018
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Número:
6/2018
Data:
22/02/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau
Local:
Gabinete do Vereador - Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau
Ementa:
Moção de Apoio às Entidades Assistenciais, prejudicadas pelas mudanças nos repasses governamentais às instituições do Programa Nota Fiscal Paulista.
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