16/01/2023
12:58:51 |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
FOI PUBLICADA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022 NO D.O 10/01/2023.
ASSINADO DIGITALMENTE
CLAUDIO QUINTILIANO
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO |
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20/12/2022
12:06:19 |
DIRETORIA LEGISLATIVA - PRAZO PARA SANÇÃO/VETO |
FOI ENCAMINHADO VIA E-MAIL AO EXECUTIVO O AUTÓGRAFO PARA A DEVIDA PROVIDÊNCIA.
ASSINADO DIGITALMENTE
CLAUDIO QUINTILIANO
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO |
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20/12/2022
12:06:18 |
DIRETORIA LEGISLATIVA - PRAZO PARA SANÇÃO/VETO |
FOI ENCAMINHADO VIA E-MAIL AO EXECUTIVO O AUTÓGRAFO PARA A DEVIDA PROVIDÊNCIA.
ASSINADO DIGITALMENTE
CLAUDIO QUINTILIANO
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
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ADICIONOU NOVO ARQUIVO À TRAMITAÇÃO ATUAL
---------------------------------
NOME: CLAUDIO QUINTIL
E-MAIL: CLAUDIO.QUINTILIANO@CAMARASANTOS.SP.GOV.BR
DEPARTAMENTO: DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
DATA E HORA: 20/12/2022 12:08:12
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19/12/2022
16:20:53 |
DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO |
OFÍCIO Nº 5590/2022 E AUTÓGRAFO, ELABORADOS PELA FUNCIONÁRIA HÉLIA E CONFERIDOS PELAS FUNCIONÁRIAS ITALIA E HÉLIA.
ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ASSINADO DIGITALMENTE
ITALIA BEZZI PASQUARELLI TODINI-REG. 17.531-5
DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO |

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16/12/2022
13:45:00 |
DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO |
NA 77ª S.O., DE 15/12/2022, O PROJETO FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO, FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO PROJETO.
A CCJ EXAROU PARECER ESCRITO CONTRÁRIO NA PRÓPRIA SESSÃO.
O PARECER CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1 FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E APROVADO, POR 13 (TREZE) VOTOS SIM E 06 (SEIS) VOTOS NÃO, SENDO REJEITADA A EMENDA Nº 01.
O PARECER CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2 FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E REJEITADO, POR 19 (DEZENOVE) VOTOS NÃO. EM SEGUIDA, A EMENDA Nº 02 FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO E APROVADA.
POR FIM, O PROJETO FOI COLOCADO EM 2ª DISCUSSÃO E APROVADO, EM GLOBO, POR 15 (QUINZE) VOTOS SIM E 03 (TRÊS) VOTOS NÃO
À DIVISÃO DE APOIO LEGISLATIVO:
PARA PROVIDENCIAR O AUTÓGRAFO, CONFORME FLS. 38/39 E 58.
ADEMAIS, SOLICITO QUE SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS O SERVIDOR QUE ELABOROU O RESPECTIVO AUTÓGRAFO, BEM COMO QUEM O CONFERIU.
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16/12/2022
13:44:59 |
DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO |
NA 77ª S.O., DE 15/12/2022, O PROJETO FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO, FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO PROJETO.
A CCJ EXAROU PARECER ESCRITO CONTRÁRIO NA PRÓPRIA SESSÃO.
O PARECER CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1 FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E APROVADO, POR 13 (TREZE) VOTOS SIM E 06 (SEIS) VOTOS NÃO, SENDO REJEITADA A EMENDA Nº 01.
O PARECER CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2 FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E REJEITADO, POR 19 (DEZENOVE) VOTOS NÃO. EM SEGUIDA, A EMENDA Nº 02 FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO E APROVADA.
POR FIM, O PROJETO FOI COLOCADO EM 2ª DISCUSSÃO E APROVADO, EM GLOBO, POR 15 (QUINZE) VOTOS SIM E 03 (TRÊS) VOTOS NÃO
À DIVISÃO DE APOIO LEGISLATIVO:
PARA PROVIDENCIAR O AUTÓGRAFO, CONFORME FLS. 24/25 E 45.
ADEMAIS, SOLICITO QUE SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS O SERVIDOR QUE ELABOROU O RESPECTIVO AUTÓGRAFO, BEM COMO QUEM O CONFERIU.
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ALTEROU O DESPACHO DE (NA 77ª S.O., DE 15/12/2022, O PROJETO FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO, FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO PROJETO.
A CCJ EXAROU PARECER ESCRITO CONTRÁRIO NA PRÓPRIA SESSÃO.
O PARECER CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1 FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E APROVADO, POR 13 (TREZE) VOTOS SIM E 06 (SEIS) VOTOS NÃO, SENDO REJEITADA A EMENDA Nº 01.
O PARECER CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2 FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E REJEITADO, POR 19 (DEZENOVE) VOTOS NÃO. EM SEGUIDA, A EMENDA Nº 02 FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO E APROVADA.
POR FIM, O PROJETO FOI COLOCADO EM 2ª DISCUSSÃO E APROVADO, EM GLOBO, POR 15 (QUINZE) VOTOS SIM E 03 (TRÊS) VOTOS NÃO
À DIVISÃO DE APOIO LEGISLATIVO:
PARA PROVIDENCIAR O AUTÓGRAFO, CONFORME FLS. 24/25 E 45.
ADEMAIS, SOLICITO QUE SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS O SERVIDOR QUE ELABOROU O RESPECTIVO AUTÓGRAFO, BEM COMO QUEM O CONFERIU.
) PARA (NA 77ª S.O., DE 15/12/2022, O PROJETO FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO, FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO PROJETO.
A CCJ EXAROU PARECER ESCRITO CONTRÁRIO NA PRÓPRIA SESSÃO.
O PARECER CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1 FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E APROVADO, POR 13 (TREZE) VOTOS SIM E 06 (SEIS) VOTOS NÃO, SENDO REJEITADA A EMENDA Nº 01.
O PARECER CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2 FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E REJEITADO, POR 19 (DEZENOVE) VOTOS NÃO. EM SEGUIDA, A EMENDA Nº 02 FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO E APROVADA.
POR FIM, O PROJETO FOI COLOCADO EM 2ª DISCUSSÃO E APROVADO, EM GLOBO, POR 15 (QUINZE) VOTOS SIM E 03 (TRÊS) VOTOS NÃO
À DIVISÃO DE APOIO LEGISLATIVO:
PARA PROVIDENCIAR O AUTÓGRAFO, CONFORME FLS. 38/39 E 58.
ADEMAIS, SOLICITO QUE SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS O SERVIDOR QUE ELABOROU O RESPECTIVO AUTÓGRAFO, BEM COMO QUEM O CONFERIU.
)
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NOME: GABRIELLE GONCA
E-MAIL: GABRIELLE.GONCALVES@CAMARASANTOS.SP.GOV.BR
DEPARTAMENTO: DIRETORIA LEGISLATIVA
DATA E HORA: 16/12/2022 13:52:45
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15/12/2022
14:44:22 |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES PARA A 77ª S.O., DE 15/12/2022, EM 2ª DISCUSSÃO. |
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14/12/2022
18:05:40 |
DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO |
NA 8ª S.E., DE 14/12/2022, OS PARECERES DA CECT (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL), CFO (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL DA CECT) E CCJ (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL DA CECT) FORAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E APROVADOS.
EM SEGUIDA, O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª DISCUSSÃO E APROVADO, ARTIGO POR ARTIGO.
À DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO:
PARA PAUTAÇÃO.
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14/12/2022
18:05:39 |
DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO |
NA 8ª S.O., DE 14/12/2022, OS PARECERES DA CECT (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL), CFO (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL DA CECT) E CCJ (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL DA CECT) FORAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E APROVADOS.
EM SEGUIDA, O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª DISCUSSÃO E APROVADO, ARTIGO POR ARTIGO.
À DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO:
PARA PAUTAÇÃO.
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ALTEROU O DESPACHO DE (NA 8ª S.O., DE 14/12/2022, OS PARECERES DA CECT (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL), CFO (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL DA CECT) E CCJ (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL DA CECT) FORAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E APROVADOS.
EM SEGUIDA, O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª DISCUSSÃO E APROVADO, ARTIGO POR ARTIGO.
À DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO:
PARA PAUTAÇÃO.
) PARA (NA 8ª S.E., DE 14/12/2022, OS PARECERES DA CECT (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL), CFO (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL DA CECT) E CCJ (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL DA CECT) FORAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E APROVADOS.
EM SEGUIDA, O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª DISCUSSÃO E APROVADO, ARTIGO POR ARTIGO.
À DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO:
PARA PAUTAÇÃO.
)
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NOME: GABRIELLE GONCA
E-MAIL: GABRIELLE.GONCALVES@CAMARASANTOS.SP.GOV.BR
DEPARTAMENTO: DIRETORIA LEGISLATIVA
DATA E HORA: 14/12/2022 18:44:09
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14/12/2022
10:38:40 |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES PARA A 08ª S.E., DE 14/12/2022, EM 1ª DISCUSSÃO. |
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14/12/2022
10:37:55 |
DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO |
PAUTAR PARA A 08ª S.E., DE 14/12/2022. |
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14/12/2022
09:46:42 |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO, INFORMANDO QUE O PROJETO RECEBEU PARECERES DAS SEGUINTES COMISSÕES: CECT, CFO E CCJ.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO
R.F. 35.335-9
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
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14/12/2022
09:38:28 |
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES |
PARECER FOI ENCAMINHADO PARA ASSINATURA DOS MEMBROS DA CCJ, COM A RELATORIA DO VEREADOR BENEDITO FURTADO.
ENCAMINHO PARECER ANEXADO ÀS FLS 48-50
ANDRÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS
ANALISTA FINANCEIRO
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES |
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14/12/2022
09:36:16 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ |
ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER. |
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14/12/2022
09:35:34 |
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES |
PARECER FOI ENCAMINHADO PARA ASSINATURA DOS MEMBROS DA CFO, COM A RELATORIA DO VEREADOR ADEMIR PESTANA.
ENCAMINHO PARECER ANEXADO ÀS FLS 42-45
ANDRÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS
ANALISTA FINANCEIRO
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES |
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14/12/2022
09:31:43 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO |
ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER. |
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14/12/2022
09:30:06 |
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES |
ENCAMINHO PARECER ANEXADO ÀS FLS 35-39
ANDRÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS
ANALISTA FINANCEIRO
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES |
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14/12/2022
09:21:19 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT |
EM RETORNO |
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04/11/2022
09:06:08 |
GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CECT |
ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER. |
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04/11/2022
09:05:32 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT |
RETORNO. |
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31/10/2022
14:52:01 |
GABINETE DO PRESIDENTE DA CECT |
ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER. |
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31/10/2022
14:50:14 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT |
RECEBIDO. |
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26/10/2022
12:27:19 |
GABINETE DO 3º MEMBRO DA CECT |
ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER. |
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26/10/2022
12:27:18 |
GABINETE DO 3º MEMBRO DA CECT |
ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
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NOME: MARIA NASCIMENT
E-MAIL: MARIA.NASCIMENTO@CAMARASANTOS.SP.GOV.BR
DEPARTAMENTO: DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
DATA E HORA: 26/10/2022 12:27:45
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26/10/2022
12:26:11 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT |
RECEBIDO. |
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06/06/2022
17:10:14 |
GABINETE DO PRESIDENTE DA CECT |
PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR. |
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06/06/2022
15:05:29 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT |
ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO
R.F. 35.335-9
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
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03/06/2022
11:26:39 |
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES |
ENCAMINHE À CECT, CFO E CCJ. |
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02/06/2022
08:55:50 |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
ENCAMINHAR À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA PARECERES REGIMENTAIS. |
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01/06/2022
14:43:08 |
SECRETARIA LEGISLATIVA |
SR. SECRETÁRIO,
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR É VIÁVEL, OBSERVADAS AS PONDERAÇÕES, CAUTELAS E SUGESTÕES PROPOSTAS NO PARECE Nº 132/2022, DESTA PROCURADORIA (ANEXO).
OUTROSSIM, SUGERE-SE AINDA, O APENSAMENTO DESTES AUTOS AOS AUTOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 519/2022), EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 108, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO QUE A
PRESENTE PROPOSITURA TRATA DO MESMO ASSUNTO VEICULADO NAQUELES AUTOS . |
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19/05/2022
15:29:22 |
PROCURADORIA |
NOS TERMOS DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PRORROGO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA. |
|
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19/05/2022
15:29:21 |
SECRETARIA LEGISLATIVA |
NOS TERMOS DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PRORROGO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA.
---------------------------------
ALTEROU O LOCAL DE (SECRETARIA LEGISLATIVA) PARA (PROCURADORIA)
---------------------------------
NOME: GABRIELLE GONCA
E-MAIL: GABRIELLE.GONCALVES@CAMARASANTOS.SP.GOV.BR
DEPARTAMENTO: DIRETORIA LEGISLATIVA
DATA E HORA: 01/06/2022 14:10:22
|
|
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06/05/2022
14:42:06 |
PROCURADORIA |
ENCAMINHO PARA ANÁLISE. |
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05/05/2022
19:23:07 |
SECRETARIA LEGISLATIVA |
PROJETO LIDO NA 25ª S.O., DE 05/05/2022. RESSALTO QUE AS FOLHA 4 A 17 (FRENTE E VERSO) DO PROCESSO FÍSICO NÃO FOI ENCAMINHADA VIA SISTEMA ELETRÔNICO PELO AUTOR. PARA TANTO, SEGUE EM ANEXO AS REFERIDAS FOLHAS, DE MODO A IGUALAR O PROCESSO FÍSICO AO PROCESSO DIGITAL.
ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES
CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES
RF. 33773-3 |
 |
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05/05/2022
19:23:06 |
SECRETARIA LEGISLATIVA |
PROJETO LIDO NA 25ª S.O., DE 05/05/2022. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES
CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES
RF. 33773-3
---------------------------------
ALTEROU O DESPACHO DE (PROJETO LIDO NA 25ª S.O., DE 05/05/2022. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES
CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES
RF. 33773-3
) PARA (PROJETO LIDO NA 25ª S.O., DE 05/05/2022. RESSALTO QUE AS FOLHA 4 A 17 (FRENTE E VERSO) DO PROCESSO FÍSICO NÃO FOI ENCAMINHADA VIA SISTEMA ELETRÔNICO PELO AUTOR. PARA TANTO, SEGUE EM ANEXO AS REFERIDAS FOLHAS, DE MODO A IGUALAR O PROCESSO FÍSICO AO PROCESSO DIGITAL.
ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES
CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES
RF. 33773-3)
ADICIONOU NOVO ARQUIVO À TRAMITAÇÃO ATUAL
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NOME: BARBARA MENDES
E-MAIL: BARBARA.MENDES@CAMARASANTOS.SP.GOV.BR
DEPARTAMENTO: DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES
DATA E HORA: 05/05/2022 19:49:25
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05/05/2022
17:05:07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
PROJETO APRESENTADO NA 25ª S.O. DE 05/05/2022. |
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