11/04/2023
09:18:11 |
DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO |
RECEBIDO E ARQUIVADO.
ASSINADO DIGITALMENTE
LUCAS DE OLIVEIRA ARAÚJO
AUXILIAR LEGISLATIVO
RF: 33.797-2 |
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10/03/2023
14:21:52 |
DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO |
PELO ARQUIVAMENTO. |
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10/03/2023
14:15:35 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
APÓS O ACOLHIMENTO DO VETO AO PROJETO, ENCAMINHO PARA O ARQUIVAMENTO. |
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10/03/2023
11:42:37 |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
FOI ENCAMINHADO VIA E-MAIL AO EXECUTIVO O OFÍCIO INFORMANDO O ACOLHIMENTO DO VETO AO PROJETO.
ASSINADO DIGITALMENTE
CLAUDIO QUINTILIANO
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO |
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10/03/2023
11:42:36 |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
FOI ENCAMINHADO VIA E-MAIL AO EXECUTIVO O OFÍCIO INFORMANDO O ACOLHIMENTO DO VETO AO PROJETO.
ASSINADO DIGITALMENTE
CLAUDIO QUINTILIANO
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
---------------------------------
ADICIONOU NOVO ARQUIVO À TRAMITAÇÃO ATUAL
---------------------------------
NOME: CLAUDIO QUINTIL
E-MAIL: CLAUDIO.QUINTILIANO@CAMARASANTOS.SP.GOV.BR
DEPARTAMENTO: DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
DATA E HORA: 10/03/2023 11:45:53
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09/03/2023
15:02:21 |
DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO |
OFÍCIO Nº 698/2023 ELABORADO POR SHIRLEY, INFORMANDO O ACOLHIMENTO DO VETO TOTAL, CONCLUÍDO E CONFERIDO POR ITALIA.
ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ASSINADO DIGITALMENTE
ITALIA BEZZI PASQUARELLI TODINI- REG. 17.531-5
DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO |
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08/03/2023
14:07:24 |
DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO |
NA 9ª S.O., DE 07/03/2023, O VETO TOTAL APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO FOI COLOCADO DISCUSSÃO ÚNICA E ACOLHIDO.
A DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO:
PARA OFICIAR AO EXECUTIVO INFORMANDO O ACOLHIMENTO DO VETO TOTAL.
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08/03/2023
14:07:23 |
DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO |
NA 9ª S.O., DE 07/03/2023, O VETO TOTAL APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO FOI COLOCADO DISCUSSÃO ÚNICA E ACOLHIDO.
A DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO:
PARA OFICIAR AO EXECUTIVO INFORMANDO O ACOLHIMENTO DO VETO TOTAL.
---------------------------------
ALTEROU A PROVIDÊNCIA PARA ACOLHIMENTO DO VETO
---------------------------------
NOME: GABRIELLE GONCA
E-MAIL: GABRIELLE.GONCALVES@CAMARASANTOS.SP.GOV.BR
DEPARTAMENTO: DIRETORIA LEGISLATIVA
DATA E HORA: 04/04/2023 10:25:31
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07/03/2023
14:23:53 |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES PARA A 9ª S.O., DE 07/03/2023, EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
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07/03/2023
14:14:02 |
DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO |
PAUTAR PARA A 9ª S.O., DE 07/03/2023. |
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03/03/2023
16:07:21 |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO, COM O PARECER DA CCJ AO VETO TOTAL.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO
R.F. 35.335-9
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
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03/03/2023
15:56:26 |
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES |
ENCAMINHO COM PARECER Nº 20/2023, ASSINADO DIGITALMENTE (FLS. 77/79). |
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01/03/2023
09:26:06 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ |
RECEBIDO, COM RELATORIA AVOCADA. |
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13/02/2023
15:29:13 |
GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ |
ENCAMINHO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA C.C.J. (ADILSON DOS SANTOS JUNIOR) PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O BIÊNIO DE 2023/2024:
PRESIDENTE: ADILSON DOS SANTOS JUNIOR
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
3º MEMBRO: FABRÍCIO CARDOSO DE OLIVEIRA
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13/02/2023
14:37:00 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ |
ENCAMINHO PARA ANÁLISE DO VETO.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO
R.F. 35.335-9
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
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13/02/2023
10:23:39 |
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES |
ENCAMINHE À CCJ PARA ANÁLISE DO VETO. |
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13/02/2023
10:21:50 |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
ENCAMINHO PARA PROVIDÊNCIAS. |
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10/02/2023
18:05:18 |
SECRETARIA LEGISLATIVA |
SR. SECRETÁRIO,
OPINA-SE PELO ACOLHIMENTO AO VETO, NOS TERMOS DO PARECER Nº 31/2023, DESTA PROCURADORIA, QUE ORA APROVO E ANEXO. |
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08/02/2023
14:29:58 |
PROCURADORIA |
SRA. PROCURADORA CHEFE,
SEGUE PARECER PARA APROVAÇÃO. |
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03/02/2023
11:32:55 |
PROCURADOR 05 |
ENCAMINHO. |
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03/02/2023
10:20:29 |
PROCURADORIA |
NA 1ª S.O., DE 02/02/2023, FOI LIDO OFÍCIO DO EXECUTIVO DE VETO TOTAL AO PROJETO.
À PROCURADORIA:
ENCAMINHO PARA ANÁLISE DO VETO TOTAL AO PROJETO. |
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03/02/2023
09:59:11 |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
VETO RECEBIDO NA PRESENTE DATA. |
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03/02/2023
09:59:10 |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
VETO RECEBIDO NA PRESENTE DATA.
---------------------------------
ADICIONOU NOVO ARQUIVO À TRAMITAÇÃO ATUAL
---------------------------------
NOME: LUCAS SOUZA
E-MAIL: LUCAS.SOUZA@CAMARASANTOS.SP.GOV.BR
DEPARTAMENTO: DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
DATA E HORA: 06/03/2023 14:38:36
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16/01/2023
12:57:08 |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
FOI PUBLICADA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2022 NO D.O 10/01/2023.
ASSINADO DIGITALMENTE
CLAUDIO QUINTILIANO
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO |
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20/12/2022
12:06:19 |
DIRETORIA LEGISLATIVA - PRAZO PARA SANÇÃO/VETO |
FOI ENCAMINHADO VIA E-MAIL AO EXECUTIVO O AUTÓGRAFO PARA A DEVIDA PROVIDÊNCIA.
ASSINADO DIGITALMENTE
CLAUDIO QUINTILIANO
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO |
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20/12/2022
12:06:18 |
DIRETORIA LEGISLATIVA - PRAZO PARA SANÇÃO/VETO |
FOI ENCAMINHADO VIA E-MAIL AO EXECUTIVO O AUTÓGRAFO PARA A DEVIDA PROVIDÊNCIA.
ASSINADO DIGITALMENTE
CLAUDIO QUINTILIANO
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
---------------------------------
ADICIONOU NOVO ARQUIVO À TRAMITAÇÃO ATUAL
---------------------------------
NOME: CLAUDIO QUINTIL
E-MAIL: CLAUDIO.QUINTILIANO@CAMARASANTOS.SP.GOV.BR
DEPARTAMENTO: DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
DATA E HORA: 20/12/2022 12:07:21
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19/12/2022
16:23:43 |
DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO |
OFÍCIO Nº 5591/2022 E AUTÓGRAFO, ELABORADOS PELO FUNCIONÁRIO FELIPE E CONFERIDOS PELAS FUNCIONÁRIAS ITALIA E HÉLIA.
ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ASSINADO DIGITALMENTE
ITALIA BEZZI PASQUARELLI TODINI-REG. 17.531-5
DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO |

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16/12/2022
13:42:42 |
DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO |
NA 77ª S.O., DE 15/12/2022, O PROJETO FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO, FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO PROJETO.
A CCJ EXAROU PARECER ESCRITO CONTRÁRIO NA PRÓPRIA SESSÃO.
O PARECER CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1 FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E APROVADO, POR 13 (TREZE) VOTOS SIM E 06 (SEIS) VOTOS NÃO, SENDO REJEITADA A EMENDA Nº 01.
O PARECER CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2 FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E REJEITADO, POR 19 (DEZENOVE) VOTOS NÃO. EM SEGUIDA, A EMENDA Nº 02 FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO E APROVADA.
POR FIM, O PROJETO FOI COLOCADO EM 2ª DISCUSSÃO E APROVADO, EM GLOBO, POR 17 (DEZESSETE) VOTOS SIM E 03 (TRÊS) VOTOS NÃO
À DIVISÃO DE APOIO LEGISLATIVO:
PARA PROVIDENCIAR O AUTÓGRAFO, CONFORME FLS. 24/25 E 45.
ADEMAIS, SOLICITO QUE SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS O SERVIDOR QUE ELABOROU O RESPECTIVO AUTÓGRAFO, BEM COMO QUEM O CONFERIU.
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15/12/2022
14:44:22 |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES PARA A 77ª S.O., DE 15/12/2022, EM 2ª DISCUSSÃO. |
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14/12/2022
18:05:39 |
DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO |
NA 8ª S.E., DE 14/12/2022, OS PARECERES DA CECT (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL), CFO (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL DA CECT) E CCJ (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL DA CECT) FORAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E APROVADOS.
EM SEGUIDA, O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª DISCUSSÃO E APROVADO, ARTIGO POR ARTIGO.
À DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO:
PARA PAUTAÇÃO.
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14/12/2022
18:05:38 |
DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO |
NA 8ª S.O., DE 14/12/2022, OS PARECERES DA CECT (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL), CFO (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL DA CECT) E CCJ (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL DA CECT) FORAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E APROVADOS.
EM SEGUIDA, O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª DISCUSSÃO E APROVADO, ARTIGO POR ARTIGO.
À DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO:
PARA PAUTAÇÃO.
---------------------------------
ALTEROU O DESPACHO DE (NA 8ª S.O., DE 14/12/2022, OS PARECERES DA CECT (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL), CFO (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL DA CECT) E CCJ (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL DA CECT) FORAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E APROVADOS.
EM SEGUIDA, O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª DISCUSSÃO E APROVADO, ARTIGO POR ARTIGO.
À DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO:
PARA PAUTAÇÃO.
) PARA (NA 8ª S.E., DE 14/12/2022, OS PARECERES DA CECT (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL), CFO (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL DA CECT) E CCJ (FAVORÁVEL COM EMENDA REDACIONAL DA CECT) FORAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E APROVADOS.
EM SEGUIDA, O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª DISCUSSÃO E APROVADO, ARTIGO POR ARTIGO.
À DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO:
PARA PAUTAÇÃO.
)
---------------------------------
NOME: GABRIELLE GONCA
E-MAIL: GABRIELLE.GONCALVES@CAMARASANTOS.SP.GOV.BR
DEPARTAMENTO: DIRETORIA LEGISLATIVA
DATA E HORA: 14/12/2022 18:43:44
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14/12/2022
10:36:48 |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES PARA A 08ª S.E., DE 14/12/2022, EM 1ª DISCUSSÃO. |
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14/12/2022
10:35:37 |
DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO |
PAUTAR PARA A 08ª S.E., DE 14/12/2022. |
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14/12/2022
10:00:39 |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO, INFORMANDO QUE O PROJETO RECEBEU PARECERES DAS SEGUINTES COMISSÕES: CECT, CFO E CCJ.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO
R.F. 35.335-9
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
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14/12/2022
09:48:57 |
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES |
PARECER FOI ENCAMINHADO AOS MEMBROS DA CCJ PARA ASSINATURA DO PARECER, SENDO A RELATORIA DO VEREADOR BENEDITO FURTADO.
ENCAMINHO PARECER ANEXADO ÀS FLS 35-37
ANDRÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS
ANALISTA FINANCEIRO
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES |
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14/12/2022
09:46:48 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ |
ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER. |
|
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14/12/2022
09:46:22 |
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES |
PARECER FOI ENCAMINHADO AOS MEMBROS DA CFO PARA ASSINATURA DO PARECER, SENDO A RELATORIA DO VEREADOR ADEMIR PESTANA.
ENCAMINHO PARECER ANEXADO ÀS FLS 29-32.
ANDRÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS
ANALISTA FINANCEIRO
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES |
 |
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14/12/2022
09:43:52 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO |
ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER. |
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14/12/2022
09:42:43 |
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES |
ENCAMINHO PARECER ANEXADO ÀS FLS 22-26
ANDRÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS
ANALISTA FINANCEIRO
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES |
 |
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14/12/2022
09:40:23 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT |
EM RETORNO |
|
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04/11/2022
09:06:08 |
GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CECT |
ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER. |
|
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04/11/2022
09:05:32 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT |
RETORNO. |
|
 |
31/10/2022
14:52:01 |
GABINETE DO PRESIDENTE DA CECT |
ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER. |
|
 |
31/10/2022
14:49:10 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT |
RECEBIDO. |
|
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26/10/2022
11:10:35 |
GABINETE DO 3º MEMBRO DA CECT |
ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER. |
|
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26/10/2022
11:09:43 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT |
RECEBIDO. |
|
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06/06/2022
10:38:03 |
GABINETE DO PRESIDENTE DA CECT |
ENCAMINHO PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR. |
|
 |
06/06/2022
09:58:00 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT |
ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO
R.F. 35.335-9
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
|
|
 |
03/06/2022
11:27:31 |
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES |
ENCAMINHE À CECT, CFO E CCJ. |
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02/06/2022
08:55:50 |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
ENCAMINHAR À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA PARECERES REGIMENTAIS. |
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01/06/2022
12:47:08 |
SECRETARIA LEGISLATIVA |
SR. SECRETÁRIO,
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR É VIÁVEL, OBSERVADAS AS PONDERAÇÕES, CAUTELAS E SUGESTÕES PROPOSTAS NO PARECE Nº 131/2022, DESTA PROCURADORIA (ANEXO).
OUTROSSIM, SUGERE-SE AINDA, O APENSAMENTO DESTES AUTOS AOS AUTOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 520/2022), EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 108, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO QUE A PRESENTE PROPOSITURA TRATA DO MESMO ASSUNTO VEICULADO NAQUELES AUTOS. |
 |
 |
19/05/2022
15:28:25 |
PROCURADORIA |
NOS TERMOS DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PRORROGO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA.
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06/05/2022
14:42:06 |
PROCURADORIA |
ENCAMINHO PARA ANÁLISE. |
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05/05/2022
19:23:07 |
SECRETARIA LEGISLATIVA |
PROJETO LIDO NA 25ª S.O., DE 05/05/2022. RESSALTO QUE A FOLHA 4 DO PROCESSO FÍSICO NÃO FOI ENCAMINHADA VIA SISTEMA ELETRÔNICO PELO AUTOR. PARA TANTO, SEGUE EM ANEXO A REFERIDA FOLHA, DE MODO A IGUALAR O PROCESSO FÍSICO AO PROCESSO DIGITAL.
ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES
CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES
RF. 33773-3 |
 |
 |
05/05/2022
19:23:06 |
SECRETARIA LEGISLATIVA |
PROJETO LIDO NA 25ª S.O., DE 05/05/2022. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES
CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES
RF. 33773-3
---------------------------------
ALTEROU O DESPACHO DE (PROJETO LIDO NA 25ª S.O., DE 05/05/2022. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES
CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES
RF. 33773-3
) PARA (PROJETO LIDO NA 25ª S.O., DE 05/05/2022. RESSALTO QUE A FOLHA 4 DO PROCESSO FÍSICO NÃO FOI ENCAMINHADA VIA SISTEMA ELETRÔNICO PELO AUTOR. PARA TANTO, SEGUE EM ANEXO A REFERIDA FOLHA, DE MODO A IGUALAR O PROCESSO FÍSICO AO PROCESSO DIGITAL.
ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES
CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES
RF. 33773-3)
ADICIONOU NOVO ARQUIVO À TRAMITAÇÃO ATUAL
---------------------------------
NOME: BARBARA MENDES
E-MAIL: BARBARA.MENDES@CAMARASANTOS.SP.GOV.BR
DEPARTAMENTO: DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES
DATA E HORA: 05/05/2022 19:47:04
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05/05/2022
17:03:32 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
PROJETO APRESENTADO NA 25ª S.O. DE 05/05/2022. |
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