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Audiência Pública - Nº 684/2021 [Processo Nº 684/2021]
Número: 684/2021
Data: 01/06/2021
Autor: Comissão Permanente de Defesa da Cidadania, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência
Local: Comissão de Defesa da Cidadania, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência - CDCDHPD
   
Ementa: Ofício da Comissão de Defesa da Cidadania, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência solicitando autorização para realização de Audiência Pública no dia 16 de junho de 2021, às 10 horas, no Plenário Oswaldo de Rosis, por videoconferência, com o intuito de discutir o tema: "Plano de Contingência de Inverno - Pessoas em Situação de Rua".

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO DESPACHO
02/04/2024
15:07:36 		COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDCDHPD ANEXO OFÍCIO Nº 229/2024/P-DAC/DL/SL, ACOMPANHADO DE COMPROVANTE DE ENVIO AO EXECUTIVO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE FLS. 118/119, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES TRAZIDAS À AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 29/06/2021, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE INVERNO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. (ASSINADO DIGITALMENTE) CRISTINA APARECIDA DOMINGOS SANTOS SILVA RF. 38.311-7 ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA



02/04/2024
09:44:31 		COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDCDHPD PROCESSO EM RETORNO. (ASSINADO DIGITALMENTE) CRISTINA APARECIDA DOMINGOS SANTOS SILVA RF. 38.311-7 ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA
31/10/2023
08:07:48 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CDCDHPD AO VICE-PRESIDENTE DA CDCDHPD, ENCAMINHO PARA CIÊNCIA E DELIBERAÇÃO SOBRE A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA DÉBORA CAMILO (FL. 119). (ASSINADO DIGITALMENTE) JAQUELINE MARCO DO NASCIMENTO ANALISTA JURÍDICA
30/10/2023
17:03:27 		COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDCDHPD PROCESSO RECEBIDO. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
01/09/2023
15:18:49 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CDCDHPD À PRESIDENTE DA CDCDHPD, ENCAMINHO PARA CIÊNCIA E DELIBERAÇÃO SOBRE A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA DÉBORA CAMILO (FL. 119). (ASSINADO DIGITALMENTE) LUCAS CALDAS DE CARVALHO ANALISTA URBANO RF 33.795-6 DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
01/09/2023
15:15:27 		COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDCDHPD EM RETORNO, COM MANIFESTAÇÃO DA VEREADORA DÉBORA CAMILO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM CONTEÚDO QUE ESPECIFICA (FL. 119). (ASSINADO DIGITALMENTE) LUCAS CALDAS DE CARVALHO ANALISTA URBANO RF 33.795-6 DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES

18/01/2023
11:15:51 		GABINETE DO AUTOR DA PROPOSITURA - DÉBORA CAMILO À VEREADORA DÉBORA CAMILO, ENCAMINHO PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO Nº 05/2023-DEALE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 150/2021/P-DAC/DL/SL E ANEXO (FLS. 74-87). (ASSINADO DIGITALMENTE) LUCAS CALDAS DE CARVALHO DIRETOR LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO R.F. 33.795-6

16/01/2023
11:21:33 		DIRETORIA LEGISLATIVA À DIRETORIA LEGISLATIVA, PROVIDENCIADO O DESARQUIVAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA POR E-MAIL, FLS 96. ATENCIOSAMENTE, (ASSINADO DIGITALMENTE) LUCAS DE OLIVEIRA ARAÚJO RF.33.797-2 DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO

01/06/2022
14:31:49 		DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO RECEBIDO E ARQUIVADO.
31/03/2022
14:29:27 		DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO PELO ARQUIVAMENTO, CONFORME O SOLICITADO PELA DIRETORIA LEGISLATIVA.
03/02/2022
10:08:35 		SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHO PARA O ARQUIVAMENTO.
03/02/2022
09:24:02 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA ARQUIVAMENTO APÓS A REALIZAÇÃO DE TODOS OS TRÂMITES. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
02/02/2022
14:35:51 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES INFORMO QUE AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2021, COM GRAVAÇÃO DISPONÍVEL NO LINK HTTPS://YOUTU.BE/HKK3RJWISY4. ENCAMINHO PARA ARQUIVAMENTO. (ASSINADO DIGITALMENTE) LUCAS CALDAS DE CARVALHO ANALISTA URBANO R.F. 33.7995-6 DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
02/02/2022
14:20:55 		COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDCDHPD EM RETORNO. (ASSINADO DIGITALMENTE) LUCAS CALDAS DE CARVALHO ANALISTA URBANO R.F. 33.7995-6 DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
11/11/2021
09:09:39 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CDCDHPD À VICE-PRESIDENTE DA CDCDHPD, PARA CIÊNCIA DA LISTA DE PRESENÇA (FL. 68) E DOS RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIA ON-LINE (FLS. 70-71). LUCAS CALDAS DE CARVALHO ANALISTA URBANO R.F. 33.7995-6 DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
10/11/2021
17:41:15 		COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDCDHPD EM RETORNO
06/07/2021
10:15:56 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CDCDHPD À PRESIDENTE DA CDCDHPD, PARA CIÊNCIA DA LISTA DE PRESENÇA (FL. 68) E DOS RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIA ON-LINE (FLS. 70-71).
06/07/2021
10:06:53 		COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDCDHPD ANEXO OFÍCIO Nº150/P-DAC/DL/SL, ACOMPANHADO DE COMPROVANTE DE ENVIO, AO EXECUTIVO COM CONTRIBUIÇÕES À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE INVERNO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.



05/07/2021
16:41:59 		COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDCDHPD ANEXADOS OS RELATÓRIOS REFERENTES Á TRANSMISSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E YOUTUBE, FOLHAS 70 E 71.


01/07/2021
16:20:25 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SEGUE A FOLHA 68 CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NA FOLHAS 67. JOSÉ HENRIQUES R.F. 33.902-8 CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICA E CERIMONIAL
01/07/2021
14:39:18 		DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL ENCAMINHO PARA INSERÇÃO DA LISTA DE PRESENÇA CONFORME SOLICITADO EM DESPACHO DA COMISSÃO.
30/06/2021
11:23:34 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO À DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, PARA ANEXAÇÃO DAS LISTAS DE PRESENÇA PRESENCIAL E ON-LINE.
28/06/2021
17:00:39 		COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDCDHPD ANEXO OFÍCIO NO. 148/P-DAC/DL/SL ENCAMINHADO AO SR. THIAGO SOUZA, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE ENVIO.


28/06/2021
16:23:33 		COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDCDHPD ANEXO OFÍCIOS, CONVITES EMITIDOS ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE ENVIO E PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


















28/06/2021
16:08:38 		COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDCDHPD ENCAMINHO PARA ASSESSORAMENTO.
28/06/2021
15:30:55 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHO COMO O NOVO AGENDAMENTO.
28/06/2021
15:23:43 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO CONFORME SOLICITADO.
28/06/2021
14:00:22 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INFORMAMOS O AGENDAMENTO DO PLENÁRIO OSWALDO DE ROSIS PARA O DIA 29/06/2021 A PARTIR DAS 10 HORAS. JOSÉ HENRIQUES R.F. 33.902-8 CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
28/06/2021
11:58:18 		DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL ENCAMINHO PARA O AGENDAMENTO SOLICITADO.
25/06/2021
15:39:26 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO APÓS AUTORIZAÇÃO, ENCAMINHO PARA UM NOVO AGENDAMENTO.
24/06/2021
12:29:14 		DIRETORIA LEGISLATIVA AUTORIZADO. ENCAMINHO PARA PROSSEGUIMENTO. MARCO AURÉLIO RIBEIRO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/06/2021
12:29:14 		DIRETORIA LEGISLATIVA AUTORIZADO. ENCAMINHO PARA PROSSEGUIMENTO. MARCO AURÉLIO RIBEIRO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA --------------------------------- --------------------------------- NOME: URSULA ANDRADE E-MAIL: URSULA.ANDRADE@CAMARASANTOS.SP.GOV.BR DEPARTAMENTO: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DATA E HORA: 24/06/2021 12:45:29
23/06/2021
09:57:27 		GABINETE DA PRESIDÊNCIA TENDO EM VISTA OFÍCIO DE FLS 32 EM ANEXO, ENCAMINHO PARA AUTORIZAÇÃO E UM NOVO AGENDAMENTO.
23/06/2021
09:38:34 		DIRETORIA LEGISLATIVA SEGUE PARA AUTORIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DATA CONFORME OFÍCIO Nº 139/2021/P-DAC/DL/SL. À FL 33. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
22/06/2021
18:03:43 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES À DAC, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AUTORIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DATA CONFORME OFÍCIO Nº 139/2021/P-DAC/DL/SL.

18/06/2021
16:19:31 		COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDCDHPD ANEXO OFÍCIO, E-MAILS ENCAMINHADOS E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL INFORMADO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PREVISTA PARA 16 DE JUNHO DE 2021.



18/06/2021
16:19:30 		COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDCDHPD ANEXO OFÍCIO, E-MAILS ENCAMINHADOS E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL INFORMADO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PREVISTA PARA 16 DE JUNHO DE 2021.



18/06/2021
16:07:23 		COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDCDHPD ANEXO OFÍCIOS E CONVITES EMITIDOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE ENVIO.

















08/06/2021
16:00:48 		COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDCDHPD ENCAMINHO PARA ASSESSORAMENTO. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
08/06/2021
14:33:33 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHO PARA O ASSESSORAMENTO.
08/06/2021
11:23:29 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO COM O AGENDAMENTO SOLICITADO.
07/06/2021
11:40:05 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INFORMAMOS O AGENDAMENTO DO PLENÁRIO OSWALDO SE ROSIS PARA O DIA 16/06/2021 A PARTIR DAS 10 HORAS. JOSÉ HENRIQUES R.F. 33908-8 CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL.
02/06/2021
17:35:01 		DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL ENCAMINHO PARA ATENDIMENTO AO SOLICITADO À FOLHA 04 PELO SR. CHEFE DE GABINETE
02/06/2021
12:30:26 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO AUTORIZADO. ENCAMINHO PARA AGENDAMENTO. MARCO AURÉLIO RIBEIRO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/06/2021
14:40:31 		GABINETE DA PRESIDÊNCIA ENCAMINHO PARA AUTORIZAÇÃO E APÓS ENCAMINHAR À DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O AGENDAMENTO.
01/06/2021
14:31:03 		DIRETORIA LEGISLATIVA DOCUMENTO PROCESSADO. ENCAMINHO SOLICITAÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES RF. 33773-3
01/06/2021
14:12:45 		DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES SOLICITANDO O PROCESSAMENTO DO REFERIDO DOCUMENTO.