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Audiência Pública - Nº 557/2021 [Processo Nº 557/2021]
Número: 557/2021
Data: 03/05/2021
Autor: Comissão Permanente de Edução, Ciência e Tecnologia
Local: Gabinete do Presidente da CECT
   
Ementa: Solicitando autorização para realização de Audiência Pública no dia 12/05/2021, às 18h30, no Auditório "Vereadora Zeny de Sá Goulart", sobre o tema "Plano Municipal de Educação".

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO DESPACHO
07/07/2021
12:36:03 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CECT SEGUE PARA CIÊNCIA DA ANEXAÇÃO DAS FL. 117/122 E DO OFÍCIO Nº 35/2021-DEALE ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO (FLS. 124/129), EM RESPOSTA AO OFÍCIO DESTA COMISSÃO QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO AO QUESTIONAMENTO DO SR. NILTON DE CASTRO BARBOSA DURANTE A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO \"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\", EM 12/05/2021 (FLS. 61/70). ASSINADO DIGITALMENTE CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA ANALISTA AMBIENTAL - RF 33.017-5

07/07/2021
12:27:00 		COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT INFORMA-SE A ANEXAÇÃO DOS OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELA DIRETORIA DE ENSINO, EM 01/07/2021, COM A INDICAÇÃO DOS PROFESSORES COORDENADORES DO NÚCLEO PEDAGÓGICO QUE PARTICIPARIAM DAS AUDIÊNCIA PÚBLICAS REALIZADAS EM 12/05 E 23/06 VIA YOUTUBE (FLS. 117/122). ASSINADO DIGITALMENTE CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA ANALISTA AMBIENTAL - RF 33.017-5

07/07/2021
11:32:39 		COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT EM RETORNO.
30/06/2021
14:34:08 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CECT SEGUE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO À OUTRAS PROVIDÊNCIAS OU AO ARQUIVAMENTO. RESSALTA-SE QUE A GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DESSA AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTÁ DISPONÍVEL NO TV CÂMARA (HTTPS://BITYLI.COM/YLZT2) E NO CANAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS NO YOUTUBE (HTTPS://WWW.YOUTUBE.COM/CAMARAMUNICIPALDESANTOS). ASSINADO DIGITALMENTE CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA ANALISTA AMBIENTAL - RF 33.017-5
29/06/2021
16:54:10 		COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
25/06/2021
17:03:17 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES RELATÓRIOS ANEXADOS ÀS FOLHAS 111 E 112.


25/06/2021
11:56:31 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO ENCAMINHO PARA ANEXAÇÃO DOS RELATÓRIOS REFERENTES AO YOUTUBE E FACEBOOK.
25/06/2021
09:16:06 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DESTE PROCESSO À DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DOS RELATÓRIOS REFERENTES AO YOUTUBE E FACEBOOK. ASSINADO DIGITALMENTE CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA ANALISTA AMBIENTAL - RF 33.017-5
23/06/2021
15:52:37 		COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT CONFORME SOLICITADO PELA PRESIDENTE DESTA COMISSÃO, FORAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO, ESTENDENDO O CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FL. 94/95); AO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO (FLS. 96/97); E AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO DE SANTOS E REGIÃO (FLS. 98/99); CONVITES AO EXMOS. (AS) SRS. (AS) VEREADORES (AS) (FLS. 100/101), AO PÚBLICO EM GERAL (FL. 102) E AOS DIRETORES DAS ESCOLAS (FL. 106). NO DIÁRIO OFICIAL, O CONVITE FOI PUBLICADO EM 16/06, 22/06 E 23/06 (FLS. 103/105). INFORMA-SE, AINDA, QUE O LINK DE ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL (ZOOM) FOI ENCAMINHADO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS REPRESENTANTES DESTA SECRETARIA (FL. 107) E AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FL. 108). ASSINADO DIGITALMENTE CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA ANALISTA AMBIENTAL - RF 33.017-5








18/06/2021
14:50:55 		COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT PARA PROSSEGUIMENTO, APÓS O AGENDAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
18/06/2021
10:08:50 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHO PARA O ASSESSORAMENTO.
17/06/2021
17:11:20 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO COM O DEVIDO AGENDAMENTO.
17/06/2021
11:05:53 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INFORMARMOS O AGENDAMENTO DO PLENÁRIO OSWALDO DE ROSIS PARA O DIA 23/06/2021 A PARTIR DAS 18H30 JOSÉ HENRIQUES R.F.33902-8 CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
16/06/2021
16:26:39 		DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL ENCAMINHO PARA AGENDAMENTO.
15/06/2021
15:39:09 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO AUTORIZADO, ENCAMINHO PARA AGENDAMENTO. MARCO AURÉLIO RIBEIRO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2021
14:31:04 		GABINETE DA PRESIDÊNCIA ENCAMINHO PARA AUTORIZAÇÃO, APÓS À DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO PARA AGENDAMENTO.
15/06/2021
11:46:24 		DIRETORIA LEGISLATIVA SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DESTE PROCESSO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA, PARA QUE A MESMA AUTORIZE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 23/06 ÀS 18H30 (FLS. 83/84).
15/06/2021
11:00:57 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DESTE PROCESSO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA, PARA QUE A MESMA AUTORIZE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 23/06 ÀS 18H30 (FLS. 83/84). ASSINADO DIGITALMENTE CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA ANALISTA AMBIENTAL - RF 33.017-5

18/05/2021
10:54:58 		COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT INFORMA-SE QUE FOI ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO AO QUESTIONAMENTO DO SR. NILTON DE CASTRO BARBOSA ENCAMINHADO DURANTE À AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O \"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\" (FLS. 61/70); E RECEBIDA A CÓPIA DA APRESENTAÇÃO REALIZADA PELA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE A AUDIÊNCIA (FLS. 71/81).


18/05/2021
09:37:50 		COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT PARA PROSSEGUIMENTO. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
17/05/2021
18:08:03 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES INSERIDOS ÀS FOLHAS 44 A 48, O RELATÓRIO E LISTA DE COMENTÁRIOS DO YOUTUBE E ÀS FLS. 49 A 57, O RELATÓRIO E LISTA DE COMENTÁRIOS DO FACEBOOK. OS DOCUMENTOS INSERIDOS FORAM DIGITALIZADOS E CONSTAM DOS ARQUIVOS DIGITAIS.


17/05/2021
09:49:39 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO ENCAMINHO À DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DOS RELATÓRIOS REFERENTES AO YOUTUBE E FACEBOOK. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
14/05/2021
16:05:49 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DESTE PROCESSO À DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DOS RELATÓRIOS REFERENTES AO YOUTUBE E FACEBOOK. ASSINADO DIGITALMENTE CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA ANALISTA AMBIENTAL - RF 33.017-5
14/05/2021
11:26:54 		COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT CONFORME SOLICITADO PELA PRESIDENTE DESTA COMISSÃO, FORAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO, ESTENDENDO O CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FL. 15/16); AO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO (FLS. 17/18); AO DIRETOR REGIONAL SANTOS DO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE SÃO PAULO (FLS. 19/20); E AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO DE SANTOS E REGIÃO (FLS. 21/22); E CONVITES AO EXMOS. (AS) SRS. (AS) VEREADORES (AS) (FLS. 23/24), AO PÚBLICO EM GERAL (FL. 25) E AOS DIRETORES DAS ESCOLAS (FLS. 26/27). NO DIÁRIO OFICIAL, O CONVITE FOI PUBLICADO EM 06/05, 10/05 E 11/05 (FLS. 28/30). INFORMA-SE, AINDA, QUE O LINK DE ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL (ZOOM) FOI ENCAMINHADO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS REPRESENTANTES DESTA SECRETARIA (FL. 31), REPRESENTANTES DOS SINDICATOS CONVIDADOS (FL. 32) E REPRESENTANTE DO DEALE (FL. 33). DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARTICIPARAM POR MEIO DA PLATAFORMA VIRTUAL (ZOOM): OS MEMBROS DESTA COMISSÃO; A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SRA. MARIA HELENA MARQUES, A SUPERVISORA DE ENSINO - SRA. ELISABETE SOARES DUBRAS, A CHEFE DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO - A SRA. FABIANA RIVEIRO DE MORAIS, E A SRA. FERNANDA CORDEIRO CEZAR GANDINI; O PRESIDENTE DO SINEPE SANTOS - SR. JOSÉ CAMELO DA CUNHA; A REPRESENTANTE DO SIEEESP REGIONAL SANTOS - A SRA. REGINA CLAUDIA FUSCHINI MIRANDA; O REPRESENTANTE DO DEALE - SR. MAURO ZANNIN; O SR. VEREADOR RUI DE ROSIS; E A SRA. VEREADORA DÉBORA CAMILO. RESSALTA-SE QUE FOI RECEBIDO E LIDO NA AUDIÊNCIA UM E-MAIL DO SR. NILTON DE CASTRO BARBOSA, MEMBRO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, POR MEIO DO QUAL ELE QUESTIONAVA SE AS SUGESTÕES CONSTANTES NO MATERIAL EM ANEXO, QUE FORA APRESENTANDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL NUMA OPORTUNIDADE ANTERIOR, FORAM CONTEMPLADAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FLS. 34/41). A COMISSÃO DELIBEROU PELO ENCAMINHAMENTO DO MATERIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS.





11/05/2021
15:52:35 		COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT INFORMO QUE ANEXEI A ESTE PROCESSO O PROCESSO Nº 531/2021, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 108 DO R. I., UMA VEZ QUE AMBOS VERSAM SOBRE MATÉRIA SEMELHANTE ASSINADO DIGITALMENTE JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
11/05/2021
09:53:24 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES SEGUE PARA ANEXAÇÃO DO PROCESSO Nº 531/2021, POR MEIO DO QUAL A PRESIDENTE DESTA COMISSÃO SOLICITOU A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSINADO DIGITALMENTE CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA ANALISTA AMBIENTAL - RF 33.017-5
06/05/2021
16:01:32 		COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT ENCAMINHO PARA ASSESSORAMENTO DA AUDIÊNCIA
06/05/2021
14:16:17 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHE À CECT PARA ASSESSORAMENTO.
05/05/2021
15:52:00 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO COM O DEVIDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2021, ÀS 18H30, CONFORME SOLICITADO EM OFÍCIO À FOLHA 01 PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - E LOCAL DEFINIDO NO PLENÁRIO OSWALDO DE ROSIS, CONFORME INDICADO À FOLHA 03.
05/05/2021
14:37:31 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INFORMAMOS O AGENDAMENTO DO PLENÁRIO DR. OSWALDO CARVALHO DE ROSIS, CMS, A PARTIR DAS 18H30, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO. JOSÉ HENRIQUES CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
05/05/2021
11:45:50 		DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL ENCAMINHO PARA AGENDAMENTO.
04/05/2021
13:00:45 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO JUNTO AOS AUTOS, ENCAMINHO FL 05, DESPACHO DA MESA DIRETORA DEVIDAMENTE ASSINADO, AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. MARCO AURÉLIO RIBEIRO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2021
14:46:53 		GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA. APÓS ENCAMINHAR À DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O AGENDAMENTO.
03/05/2021
11:43:27 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO COM RETIFICAÇÃO DO LOCAL DA AUDIÊNCIA PARA O PLENÁRIO DR. OSWALDO DE ROSIS.
03/05/2021
11:24:55 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES DOCUMENTO PROCESSADO. ENCAMINHO SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES RF. 33773-3
03/05/2021
11:16:42 		DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES SOLICITANDO O PROCESSAMENTO DO REFERIDO DOCUMENTO.

Proposituras anexadas

Processos Diversos - Nº 531/2021 [Processo Nº 531/2021]
Número: 531/2021
Data: 22/04/2021
Autor: Outros
Ementa: Ofício nº 398/2021-GAB/SEDUC, do Executivo, convidando os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para reunião de composição dos membros da Comissão Executiva do Plano Municipal de Educação no dia 26 de abril, às 10 horas.