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Audiência Pública - Nº 316/2021 [Processo Nº 316/2021]
Número: 316/2021
Data: 12/02/2021
Autor: Comissão Permanente de Assuntos Portuários, Marítimos, Indústria e Comércio
Local: Gabinete do Vice-Presidente da CAPMIC
   
Ementa: Ofício nº 19/2021 da Comissão Permanente de Assuntos Portuários, Marítimos, Indústria e Comércio (CAPMIC) solicitando autorização para a realização de audiência pública no dia 10 de março de 2021, às 17 horas, no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart, com o tema "Segurança Ambiental do Porto e Cidade".

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO DESPACHO
09/02/2022
11:19:38 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CAPMIC ENCAMINHO PARA CIÊNCIA DO SOLICITADO PELO PRESIDENTE DA CAPMIC (FOLHA 149) QUE: SOLICITOU QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MP/SP) PARA INSTAURAÇÃO INQUÉRITO. ANDRÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS ANALISTA FINANCEIRO R.F. 33.765-9
09/02/2022
11:17:41 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC EM RETORNO
07/02/2022
10:41:39 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CAPMIC ENCAMINHO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. ANDRÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS ANALISTA FINANCEIRO R.F. 33.765-9
07/02/2022
10:38:42 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC RETORNO. VEREADOR AUTOR MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSITURA.
02/02/2022
08:20:40 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CAPMIC ENCAMINHO PARA CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE TODOS OS TRÂMITES E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, E MANIFESTAÇÃO SOBRE ARQUIVAMENTO. ANDRÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS ANALISTA FINANCEIRO R.F. 33.765-9
15/12/2021
14:01:21 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CAPMIC ENCAMINHO PARA CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE TODOS OS TRÂMITES E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, E MANIFESTAÇÃO SOBRE ARQUIVAMENTO.

15/12/2021
13:58:11 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC EM RETORNO. ATA ASSINADA.

12/04/2021
09:59:46 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CAPMIC ENCAMINHO A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ASSINATURA
12/04/2021
09:57:00 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC ANEXADA FLS 101-102 (SOLICITAÇÃO DE ATA)

22/03/2021
15:03:02 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC ENCAMINHO À CAPMIC PARA SOLICITAR A ELABORAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA DE 10/03/2021, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL.
19/03/2021
14:26:16 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHE À CAPMIC PARA A SOLICITAÇÃO JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL DE ELABORAÇÃO DA ATA.
19/03/2021
14:16:23 		DIRETORIA LEGISLATIVA AUTORIZO A ELABORAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA DE 10/03/2021, CONFORME SOLICITADO. MARCO AURÉLIO RIBEIRO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2021
15:15:09 		GABINETE DA PRESIDÊNCIA ENCAMINHO PARA ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE ATA DA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10/03/2021.
15/03/2021
14:56:46 		DIRETORIA LEGISLATIVA EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO (FL. 94), SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DESTE PROCESSO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
15/03/2021
12:08:41 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DESTE PROCESSO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA CIÊNCIA E DELIBERAÇÃO QUANTO À ELABORAÇÃO DE ATA DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME MANIFESTAÇÃO EM FL. 94.
15/03/2021
11:56:12 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC EM RETORNO. INFORMA-SE QUE OS MEMBROS DESTA COMISSÃO SOLICITARAM ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA POR MEIO DE OFÍCIO DIRECIONADO AO PRESIDENTE DESTA CASA, CONFORME FL. 94.

15/03/2021
11:54:49 		VEREADOR FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA SEGUE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO À OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2021
11:48:45 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC INFORMA-SE QUE FORAM RECEBIDAS RESPOSTAS COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO E AGRADECIMENTO DE CONVITES ENVIADOS POR E-MAIL (FLS. 90/92), DE SOLICITAÇÃO DE LINK PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIA PLATAFORMA VIRTUAL (FLS. 86/88) E DE COMUNICAÇÃO DE ASSESSORA REPRESENTANDO O VEREADOR FABRÍCIO CARDOSO DE OLIVEIRA DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS (FL. 89). POR MEIO DA PLATAFORMA VIRTUAL (ZOOM), PARTICIPARAM: DEPUTADO FEDERAL CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI; DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA; ERNESTO COSTA E BRUNO - AMBOS REPRESENTANDO A SPA; JEFFER CASTELO BRANCO - PROFESSOR DA UNIFESP; JOSÉ MARQUES CARRIÇO - ARQUITETO E URBANISTA; DOUGLAS MARTINS - ADVOGADO; VALTER SANTANA - REPRESENTANDO A SECRETARIA DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS; E ANDRÉ LEANDRO - REPRESENTANDO DIVERSOS MOVIMENTOS SOCIAIS ASSOCIADOS À TEMÁTICA. DESTACA-SE QUE O VEREADOR MARCOS LIBÓRIO ACOMPANHOU A AUDIÊNCIA POR MEIO DESTA PLATAFORMA.

09/03/2021
12:57:13 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC DEVIDO À DELIBERAÇÃO DO PRESIDENTE DESTA COMISSÃO (FL. 54), FORAM ENVIADOS COMUNICADOS AOS CONVIDADOS (FLS. 56/69), AO PÚBLICO EM GERAL (FLS. 70/73), AOS DEPUTADOS (AS) FEDERAIS E ESTADUAIS (FLS. 74/82) E AOS VEREADORES DESTA CASA (FLS. 83/84), INFORMANDO QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA SOMENTE POR VÍDEO CONFERÊNCIA.




09/03/2021
12:44:37 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC EM RETORNO. INFORMA-SE QUE O PRESIDENTE DELIBEROU PELA REALIZAÇÃO VIRTUAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, APÓS PUBLICAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 01/2021.
25/02/2021
09:33:05 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CAPMIC ENCAMINHO, APÓS A REALIZAÇÃO DE TODOS OS TRÂMITES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME SOLICITADO NA FOLHA 04.
25/02/2021
09:19:16 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC ANEXADA FL 52 (PUBLICAÇÃO NO D.O.)

24/02/2021
17:03:59 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC ANEXADA FL 50 (PUBLICAÇÃO DO CONVITE NO DO)

23/02/2021
10:03:53 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC ANEXADAS AS FLS 46-47 (CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA E PROTOCOLO DE ENTREGA DO CONVITE PARA PUBLICAÇÃO NO DO) E 48 (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA)


22/02/2021
11:53:03 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC ANEXADO (FOLHA 44)MODELO DE OFÍCIO ENVIADO A AUTORIDADES

22/02/2021
11:51:18 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC ANEXADAS AS FLS 38-42 (PROTOCOLO DE ENTREGA DE ENVIO DOS CONVITES A OS SINDICATOS: PATRONAL E LABORAL)

19/02/2021
11:59:53 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC ANEXADAS AS FOLHAS 35-36 (CONVITE ENVIADO AOS VEREADORES E RESPECTIVO PROTOCOLO DE ENTREGA)

19/02/2021
10:20:06 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC ANEXADAS FLS 32-33 (OFÍCIO E PROTOCOLO DE ENTREGA DO OFÍCIO)

19/02/2021
09:48:22 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC ANEXADAS AS FOLHAS 05-30 (OFÍCIOS ENVIADOS E RESPECTIVOS PROTOCOLOS DE ENTREGA)

19/02/2021
09:44:10 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC RETORNO
12/02/2021
16:48:18 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CAPMIC AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2021, ÀS 17 HORAS, NO AUDITÓRIA VEREADORA ZENY DE SÁ GOULART, PARA TRATAR SOBRE O TEMA \"SEGURANÇA AMBIENTAL DO PORTO E CIDADE\". ENCAMINHO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A LISTA DE AUTORIDADES/CONVIDADOS QUE PARTICIPARÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA QUE OS OFÍCIOS E CONVITES POSSAM SER ENVIADOS EM TEMPO HÁBIL.
12/02/2021
16:28:56 		COMISSÃO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, MARÍTIMO, INDÚSTRIA E COMERCIO - CAPMIC ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2021
16:02:42 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES DOCUMENTO PROCESSADO. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES RF. 33773-3
12/02/2021
15:46:42 		DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES SOLICITANDO O PROCESSAMENTO DO REFERIDO DOCUMENTO.