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Processos Diversos - Nº 244/2021 [Processo Nº 244/2021]
Número: 244/2021
Data: 02/02/2021
Autor: Outros
Local: Divisão de Arquivo Público
   
Ementa: Ofício nº 02/2021- DEALE/SEGOV sugerindo as datas para realização das Audiências Públicas para apresentação das contas do 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º quadrimestres de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde (3º quadrimestre de 2021 a marcar).

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO DESPACHO
16/05/2022
15:34:23 		DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO OFÍCIO Nº 11/2022, E CONHECIMENTO DA TI, ESTÁ SENDO ENCAMINHANDO PARA A DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO, E ASSIM ATUALIZANDO O LOCAL DO DOCUMENTO, NESTA DATA. MARCOS DUARTE DA SILVA. ASSISTENTE TÉCNICO REGISTRO FUNCIONAL : 12.894-2
03/05/2022
13:49:49 		DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO PELO ARQUIVAMENTO, CONFORME O SOLICITADO PELA DIRETORIA LEGISLATIVA.
07/02/2022
16:33:25 		SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHO PARA O ARQUIVAMENTO.
07/02/2022
15:14:02 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO APÓS A REALIZAÇÃO DE TODOS OS TRÂMITES E CIÊNCIA DOS MEMBROS DA CFO E DA CS. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
07/02/2022
13:48:00 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS, APÓS CIÊNCIA DOS MEMBROS DESTA COMISSÃO. ASSINADO DIGITALMENTE CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA ANALISTA AMBIENTAL - RF 33.017-5
04/02/2022
17:00:06 		COMISSÃO DE SAÚDE- CS EM RETORNO.
04/02/2022
08:35:55 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CS SEGUE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 E DO 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2021 (VOLUMES I E II).
04/02/2022
08:28:46 		COMISSÃO DE SAÚDE- CS RETORNO.
01/02/2022
13:22:10 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CS SEGUE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 E DO 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2021 (VOLUMES I E II).
01/02/2022
13:21:31 		COMISSÃO DE SAÚDE- CS RETORNO.
06/12/2021
15:51:36 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CS SEGUE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 E DO 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2021 (VOLUMES I E II). ASSINADO DIGITALMENTE CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA ANALISTA AMBIENTAL - RF 33.017-5
03/12/2021
15:36:45 		COMISSÃO DE SAÚDE- CS ENCAMINHO À CS PARA ANÁLISE. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
03/12/2021
15:00:03 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHO APÓS A REALIZAÇÃO DOS TRÂMITES E CIÊNCIA DE TODOS OS MEMBROS DA CFO.
03/12/2021
14:58:52 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
02/12/2021
08:24:08 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CFO ENCAMINHO PARA CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE TODOS OS TRÂMITES E REALIZAÇÃO DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANDRÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS ANALISTA FINANCEIRO R.F. 33.765-9
02/12/2021
08:23:05 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
01/12/2021
09:45:16 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CFO ENCAMINHO PARA CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE TODOS OS TRÂMITES E REALIZAÇÃO DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
01/12/2021
09:44:53 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO.
30/11/2021
10:31:25 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CFO ENCAMINHO PARA CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE TODOS OS TRÂMITES E REALIZAÇÃO DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
30/11/2021
10:28:20 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FLS 364-392 (ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - FUNDO MUNICIPAL SAUDE 2º QUAD 2021) E 393-465(ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONTRATO GESTÃO DAS OSS 2º QUAD 2021)

20/09/2021
17:35:13 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FOLHAS 339-350 (TODOS OS DOCUMENTOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2021); E 351-362 (TODOS OS DOCUMENTOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OS´S - 2º QUADRIMESTRE DE 2021)


25/06/2021
10:26:31 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADA ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE COTAS CONTRATO DE GESTÃO DAS OSS - 1º QUADRIMESTRE DE 2021 (REALIZADA EM 09/06/21) -

21/06/2021
16:14:36 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADA ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE COTAS FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2021 (REALIZADA EM 28/05/21) - FLS 234-257

31/05/2021
10:27:31 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETIFICAÇÃO CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS OS (1º QUADR 2020) E PROTOCOLO DE ENVIO AO DO (FLS 231-232
31/05/2021
10:24:13 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADOS OFÍCIOS AO PODER EXECUTIVO (AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS OS NO DIA 09/06/2021, 10H) NA FOLHA 216-217; PROTOCOLO DE ENTREGA DOS OFICIOS AO EXECUTIVO NA FOLHA 218; OFÍCIO RETIFICANDO DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FOLHA 219; PROTOCOLO DE ENVIO AO EXECUTIVO NA FOLHA 220; CONVITE VEREADORES (AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS OS NO DIA 09/06/2021, 10H) E PROTOCOLO DE ENTREGA NA FOLHA 221-222; CONVITE PARA PUBLICAÇÃO NO DO (AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS OS NO DIA 09/06/2021, 10H) E PUBLICAÇÕES NO DO NAS FOLHAS 223-228; CONVITE GERAL NA FOLHA 229

28/05/2021
11:06:44 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADO SLIDE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTADA

25/05/2021
11:11:05 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
24/05/2021
11:05:36 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CFO ENCAMINHO PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO ANEXADO NAS FOLHAS 210-212, ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, QUE ESTAVA AGENDADO PARA O DIA 28/05/21, ÀS 10 HORAS. AO VEREADOR ADEMIR PESTANA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O SOLICITADO PELO EXECUTIVO: POSSIBILIDADE, OU NÃO, DE AGENDAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OS PARA UMA NOVA DATA.
24/05/2021
10:53:39 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FOLHAS 210-212: OFÍCIO Nº 345.445/2021 - DEALE, ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO, ASSINADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, ROGÉRIO SANTOS, COM SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021, REFERENTE AOS CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADO COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE GERENCIAM EQUIPAMENTOS PUBLICIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS, SOLICITADA PELO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE E GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO, DENIS VALEJO.

18/05/2021
09:17:58 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FOLHAS 200-208 (OFÍCIOS ENVIADOS AO EXECUTIVO, PROTOCOLO DE ENTREGA DO OFÍCIO AO EXECUTIVO, CONVITE GERAL, CONVITE PARA PUBLICAÇÃO NO DO, PROTOCOLO DE ENTREGA PARA PUBLICAÇÃO NO DO, CONVITE AOS VEREADORES, PROTOCOLO DE ENVIO AOS VEREADORES E PUBLICAÇÃO NO DO)

04/05/2021
14:31:12 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE (FOLHAS 43-78) - CONTRATO DE GESTÃO DAS OS (FOLHAS 79-198)


24/02/2021
16:29:27 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS FOLHAS 32-41 (AUTORIDADES ANUNCIADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRATO DE GESTÃO DAS OS - FOLHA DO CERIMONIAL)
24/02/2021
16:21:13 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS FOLHAS 25-30 (AUTORIDADES ANUNCIADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA - FOLHA DO CERIMONIAL)
17/02/2021
17:09:50 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS FLS 21-23 (PUBLICAÇÕES NO DO - CONVITES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS)

09/02/2021
11:50:18 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADA FL 19 (PROTOCOLO DE ENTREGA CONVITE AOS VEREADORES)

09/02/2021
11:25:29 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS FLS 16-17 (PROTOCOLO DE ENTREGA DOS OFÍCIOS AO EXECUTIVO)

09/02/2021
09:52:31 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS FLS 05-09 (OFICIOS E CONVITES - AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTACAO CONTAS DA OS) E 10-14 (OFÍCIOS E CONVITES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE)


04/02/2021
11:47:45 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ENCAMINHO À CFO PARA ANÁLISE.
04/02/2021
11:41:08 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHE À CFO E CS PARA ANÁLISE.
02/02/2021
21:00:06 		DIRETORIA LEGISLATIVA DOCUMENTO LIDO NA 1ª S.O. DE 02/02/2021. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES RF. 33773-3
02/02/2021
20:44:13 		1ª S.O. DE 02/02/2021. DOCUMENTO PROCESSADO.