Imprimir Compartilhar Voltar


Processos Diversos - Nº 194/2020 [Processo Nº 194/2020]
Número: 194/2020
Data: 03/02/2020
Autor: Outros
Local: Divisão de Arquivo Público
   
Ementa: Ofício nº 09/2020 - DEALE/SEGOV sugerindo as datas para realização das Audiências Públicas para apresentação das contas da Secretaria de Saúde.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO DESPACHO
24/10/2023
14:15:53 		DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO PELO ARQUIVAMENTO. MIRIAN APARECIDA DELLA CASA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO (ASSINATURA DIGITAL)
17/10/2023
09:56:45 		SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHO PARA O ARQUIVAMENTO.
16/10/2023
17:12:53 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA ARQUIVAMENTO APÓS A REALIZAÇÃO DE TODOS OS TRÂMITES. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
05/10/2021
12:05:12 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ANEXADAS AS FOLHAS 301-485 (PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE 2019) E 486-663 (1º QUADRIMESTRE DE 2020). ENCAMINHO, APÓS A REALIZAÇÃO DE TODOS OS TRÂMITES, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PERÍODO: 3º QUADRIMESTRE DE 2019 ; 1º QUADRIMESTRE DE 2020 E 2º QUADRIMESTRE DE 2020 (PROCESSO 1298/2020).


05/10/2021
11:49:16 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO.
24/06/2021
11:22:18 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CFO ENCAMINHO: - PARA CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE TODOS OS TRÂMITES REFERENTES ÀS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; - E MANIFESTAÇÃO SOBRE O SEU ARQUIVAMENTO.
24/06/2021
11:21:36 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO.
23/06/2021
16:19:40 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CFO ENCAMINHO: - PARA CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE TODOS OS TRÂMITES REFERENTES ÀS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; - E MANIFESTAÇÃO SOBRE O SEU ARQUIVAMENTO.
23/06/2021
16:19:20 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
21/06/2021
16:00:32 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CFO ENCAMINHO: - PARA CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE TODOS OS TRÂMITES REFERENTES ÀS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; - E MANIFESTAÇÃO SOBRE O SEU ARQUIVAMENTO.
19/01/2021
10:57:30 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADA FOLHA 295 (PROTOCOLO DE ENTREGA, VIA EMAIL, DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AO PODER EXECUTIVO)

19/01/2021
10:48:20 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FLS 248-293 (ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA)

07/01/2021
10:28:01 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FOLHAS 242-245 (PUBLICAÇÕES DOS CONVITES NO DIÁRIO OFICIAL)

06/01/2021
17:46:48 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FOLHAS 238-240 (CONVITES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E PROTOCOLO DE ENVIO AOS VEREADORES)

04/01/2021
16:00:42 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FOLHAS 232-233 (OFÍCIOS PODER EXECUTIVO), 234 (PROTOCOLO DE ENTREGA, VIA EMAIL, DOS OFÍCIOS AO PODER EXECUTIVO), 235 (CONVITE DIVULGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL) E 236 (PROTOCOLO DE ENTREGA, VIA EMAIL, DO CONVITE PARA O DIÁRIO OFICIAL)

04/01/2021
09:59:42 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
12/11/2020
10:53:42 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CFO ENCAMINHO PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO (FOLHAS 224-229) EM RELAÇÃO AOS OFÍCIOS Nº 64 E 65 QUE FORAM ENVIADOS A PEDIDO DA CFO (FOLHAS 214-217). O PODER EXECUTIVO ENCAMINHOU RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS APONTADOS PELA CFO E AS INFORMAÇÕES ESTÃO DISPOSTAS NO PENDRIVE ANEXADO NA FOLHA 229 DESSA PROPOSITURA. PARA CIÊNCIA E ANÁLISE DE TODOS OS DADOS QUE ESTÃO NO PENDRIVE, BEM COMO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS PRÓXIMOS PROCEDIMENTOS.
12/11/2020
10:42:44 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FOLHAS 224-228 (OFÍCIO Nº 290314/2020-DEALE) E 229 (PENDRIVE COM RESPOSTAS DOS QUESTIONAMENTOS APONTADOS)
12/11/2020
10:37:33 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FOLHAS 221-222 (ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO DA 31ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2020). SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DO PRESIDENTE DA CFO, EM RELAÇÃO AO OFÍCIO ENVIADO PELA CFO.

17/09/2020
17:20:26 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADO PROTOCOLO DE ENTREGA, VIA EMAIL, DO OFÍCIOS AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
17/09/2020
17:12:13 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FOLHAS: 200-201 (OFÍCIOS ENVIADOS AO EXECUTIVO SOBRE A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA); 202 (PROTOCOLO DE ENTREGA, VIA EMAIL, DOS OFÍCIOS AO PODER EXECUTIVO); 203 (CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AOS VEREADORES); 204 (PROTOCOLO DE ENTREGA, VIA EMAIL, DO CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AOS VEREADORES); 205 (CONVITE GERAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA); 206 (CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A PUBLICAÇÃO NO D.O.); 207 (PROTOCOLO DE ENTREGA, VIA EMAIL, DO CONVITE AO D.O.); 208-210 (PUBLICAÇÕES REALIZADAS NO D.O.); 211-213 (OFÍCIO DO EXECUTIVO); E 214-217 (OFÍCIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA)

13/08/2020
09:22:25 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FOLHAS 68-112 (ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FUNDO MUNICIPAL SAUDE 3º QUAD 2019), 113 (PROTOCOLO DE ENTREGA, VIA EMAIL, DO ENVIO DA ATA FUNDO MUNIC SAUDE 3º QUAD 2019 AO PODER EXECUTIVO), 114-197 (ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA OS´S 3º QUADRIMESTRE 2019) , 198 (PROTOCOLO DE ENTREGA, VIA EMAIL, DO ENVIO DA ATA OS´S 3º QUAD 2019 AO PODER EXECUTIVO)
21/07/2020
10:18:36 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADO PROTOCOLO DE ENTREGA, VIA EMAIL, DOS SLIDES AOS VEREADORES
20/07/2020
10:06:33 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FOLHAS: 57-58 (OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO), 59-60 (CONVITE AOS VEREADORES + PROTOCOLO DE ENTREGA AOS MESMOS), 61-64 (CONVITE PARA PUBLICAÇÃO NO D.O. + PROTOCOLO DE ENTREGA, VIA EMAIL, DE DOCUMENTO PARA PUBLICAÇÃO NO D.O. + PUBLICAÇÕES REALIZADAS NO D.O.), 65 (CONVITE GERAL)
20/07/2020
09:56:35 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADO DOCUMENTO DIGITAL COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
20/07/2020
09:54:09 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
18/06/2020
16:07:54 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CFO ENCAMINHO, PARA CIÊNCIA: A) DO SOLICITADO PELO PRESIDENTE DA CFO, VEREADOR ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM, (DESPACHO FOLHA 51-52), QUE SOLICITA O ENVIO DO PROCESSO À PROCURADORIA DA CASA PARA INDAGAR SE \"...SENDO POR MOTIVO DE DOENÇA, OS PRAZOS PODEM SER SUSPENSOS?\"; B) DA MANIFESTAÇÃO DO VICE PRESIDENTE DA CFO, VEREADOR SÉRGIO CALDAS SANTANA, (DESPACHO FOLHA 54-1), QUE OPTAR POR PRESIDIR A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO QUE DIZ \"O PRESIDENTE DE COMISSÃO SERÁ, EM SEUS IMPEDIMENTOS, SUBSTITUÍDO PELO VICE PRESIDENTE, EM TODAS AS FUNÇÕES DO CARGO.\" E MANIFESTAÇÃO SOBRE OS RESPECTIVOS DEPACHOS.
18/06/2020
15:54:04 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO EM RETORNO
16/06/2020
15:31:15 		VEREADOR SÉRGIO CALDAS SANTANA ENCAMINHO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE O DESPACHO EMITIDO PELO VEREADOR BANHA (FOLHA 51). SOLICITA-SE O ENVIO DO PROCESSO À PROCURADORIA DA CASA PARA INDAGAR SE \"...SENDO POR MOTIVO DE DOENÇA, OS PRAZOS PODEM SER SUSPENSOS?\"
04/06/2020
14:28:38 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO EM RETORNO.
29/05/2020
10:30:10 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CFO ENCAMINHO PARA CIÊNCIA DO PARECER DA PROCURADORIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE A DATA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
28/05/2020
17:34:13 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ENCAMINHO, PARA CIÊNCIA DO PARECER EXARADO PELA PROCURADORIA (FOLHAS 45-47)
28/05/2020
11:50:19 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHE À CFO PARA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA.
28/05/2020
11:48:27 		DIRETORIA LEGISLATIVA PARA PROVIDÊNCIAS.
27/05/2020
18:22:16 		SECRETARIA LEGISLATIVA SENHOR SECRETÁRIO, AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NÃO PODERÃO SER PRORROGADAS, NOS TERMOS DO PARECER DA I. PROCURADORA.
22/05/2020
15:39:17 		PROCURADORIA INFORMO QUE O PROCESSO VISA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 (ARTIGO 34 E SS) E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.101/2015 (§3º DO ARTIGO 2º). CONFORME SE OBSERVA ÀS FLS. 35, O PRESIDENTE DA CFO SOLICITOU A MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA DESTA CASA, QUANTO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESSE MOMENTO FACE A PANDEMIA. RESSALTO QUE O VICE-PRESIDENTE DA CFO ACOSTOU AOS AUTOS ÀS FLS. 38 - COMUNICADO DO TCE_SP, INFORMANDO QUE OS PRAZOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NÃO ESTÃO SUSPENSOS. ASSIM SENDO, ENCAMINHO PARA ANÁLISE.
21/05/2020
17:13:46 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 41.
21/05/2020
15:16:23 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES CONFORME SOLICITADO PELO PRESIDENTE DA CFO (FOLHA 35), QUE FOI ACOMPANHADO PELO VICE-PRESIDENTE (FOLHAS 37-38) E PELO 3º MEMBRO (FOLHA 40), ENCAMINHO O RESPECTIVO PROCESSO. SOLICITA-SE QUE O MESMO SEJA REMETIDO À PROCURADORIA, PARA QUE ESSA POSSA ANALISAR A MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CFO (DISPOSTO NA FOLHA 35).
21/05/2020
15:12:52 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO EM RETORNO
21/05/2020
10:31:26 		VEREADOR FABIANO BATISTA REIS EM RAZÃO DO SOLICITADO PELO VEREADOR ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM (PRESIDENTE DA CFO) NO DESPACHO DA FOLHA 35, ENCAMINHO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE: O ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA JURÍDICA DA CASA PARA EMITIR PARECER QUANTO A SUSPENSÃO DO PRAZO LEGAL DIANTE DAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA COVID-19.
21/05/2020
10:26:54 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO EM RETORNO, COM O SEGUINTE DESPACHO: \\\"À ASSESSORIA, ENCAMINHO CONFORME COTA DO PRESIDENTE DESTA COMISSÃO, PORÉM COM O PEDIDO DE RESSALVAS EM VISTA DO COMUNICADO SDG Nº 10/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. RECOMENDO CELERIDADE EM VISTA DO DOCUMENTO EM ANEXO.\\\" ANEXADO O RESPECTIVO COMUNICADO NA FOLHA 38
19/05/2020
11:48:46 		VEREADOR SÉRGIO CALDAS SANTANA EM RAZÃO DO SOLICITADO PELO VEREADOR ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM (PRESIDENTE DA CFO) NO DESPACHO DA FOLHA 35, ENCAMINHO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE: O ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA JURÍDICA DA CASA PARA EMITIR PARECER QUANTO A SUSPENSÃO DO PRAZO LEGAL DIANTE DAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA COVID-19.
19/05/2020
11:48:07 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
13/05/2020
15:24:04 		VEREADOR ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM ENCAMINHO, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS DATAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
27/02/2020
10:37:22 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS FOLHAS 14; 14-A;15 E 16 (CONVITES - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS)
05/02/2020
17:14:06 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO PARA CIÊNCIA E DELIBERAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 02.
05/02/2020
11:08:12 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES OFÍCIO LIDO NA 1ª S.O. DE 03/02/2020. À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES, ENCAMINHE À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E À COMISSÃO DE SAÚDE PARA CIÊNCIA E DELIBERAÇÃO.
04/02/2020
20:21:04 		SESSÃO ORDINÁRIA OFÍCIO ENCAMINHADO NA 1ª S.O. DE 03/02/2020.