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Processos Diversos - Nº 193/2020 [Processo Nº 193/2020]
Número: 193/2020
Data: 04/02/2020
Autor: Outros
Local: Divisão de Arquivo Público
   
Ementa: Ofício nº10/2020 - DEALE/SEGOV sugerindo as datas para realização das Audiências Públicas para apresentação das contas da Secretaria de Finanças.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO DESPACHO
03/02/2021
09:41:04 		DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL ARQUIVE-SE.
01/02/2021
16:41:49 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA ARQUIVAMENTO, INORMANDO QUE TODAS AS AUDIÊNCIAS FORAM REALIZADAS, E APÓS A CIÊNCIA DE TODOS OS MEMBROS DA CFO.
01/02/2021
15:35:34 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHO, APÓS A CIÊNCIA DE TODOS OS MEMBROS DA CFO E MANIFESTAÇÃO PELO PROSSEGUIMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
01/02/2021
15:33:35 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
22/01/2021
08:56:15 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CFO ENCAMINHO PARA CIÊNCIA QUE TODOS OS TRÂMITES DESSE PROCESSO FORAM DEVIDAMENTE REALIZADOS. TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FORAM REALIZADAS. PARA MANIFESTAR-SE PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
22/01/2021
08:55:50 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
20/01/2021
11:33:10 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CFO ENCAMINHO PARA CIÊNCIA QUE TODOS OS TRÂMITES DESSE PROCESSO FORAM DEVIDAMENTE REALIZADOS. TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FORAM REALIZADAS. PARA MANIFESTAR-SE PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
20/01/2021
11:32:45 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
19/01/2021
11:55:41 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CFO ENCAMINHO PARA CIÊNCIA QUE TODOS OS TRÂMITES DESSE PROCESSO FORAM DEVIDAMENTE REALIZADOS. TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FORAM REALIZADAS. PARA MANIFESTAR-SE PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
19/01/2021
11:09:49 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADO PROTOCOLO DE ENTREGA, VIA EMAIL, DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º E 2 º QUADRIMESTRE DE 2020)

19/01/2021
11:03:04 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADA AS FOLHAS 140-185 (ANEXADA A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA)

07/01/2021
10:23:23 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FOLHAS 135-137 (PUBLICAÇÕES DOS CONVITES NO DO)

06/01/2021
17:50:47 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FOLHAS 131-133 (CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E PROTOCOLO DE ENVIO DOS CONVITES AOS VEREADORES)

04/01/2021
15:55:39 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FOLHAS 125-126 (OFÍCIOS PODER EXECUTIVO) , 127 (PROTOCOLO DE ENTREGA DOS OFÍCIOS, VIA EMAIL, AO PODER EXECUTIVO), 128 (CONVITE ENVIADO PARA O D.O.) E 129 (PROTOCOLO DE ENTREGA DO CONVITE, VIA EMAI, AO DIÁRIO OFICIAL)

13/08/2020
09:37:53 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADA FOLHAS 68-111 (ATA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA DIA 17/07/20 - PRESTACAO DE CONTAS SEFIN 3º QUAD 2019; 116-123( DOCUMENTOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 17/07/20)

20/07/2020
10:30:43 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS FOLHAS 65-66 (PRINT DE DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS, SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS)
17/07/2020
10:21:49 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FOLHAS 51-52 (OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO), 53 (PROTOCOLO DE ENTREGA DO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO),54 (OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO), 55 (COVITE ENVIADO AOS VEREADORES), 56 (PROTOCOLO DE ENTREGA DO CONVITE AOS VEREADORES), 57 (MODELO DE CONVITE GERAL), 58 (CONVITE PUBLICADO NO DO), 59(PROTOCOLO DE ENTREGA PARA PUBLICACAO DE CONVITE NO DO), 60-62 (DIAS EM QUE FORAM PUBLICADOS NO DO OS CONVITES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA), 64 (PROTOCOLO DE ENTREGA,VIA EMAIL, DO DOCUMENTO QUE SERÁ APRESENTADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA)
18/06/2020
15:49:43 		VEREADOR FABIANO BATISTA REIS ENCAMINHO, PARA CIÊNCIA: A) DO SOLICITADO PELO PRESIDENTE DA CFO, VEREADOR ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM, (DESPACHO FOLHA 46-47), QUE SOLICITA O ENVIO DO PROCESSO À PROCURADORIA DA CASA PARA INDAGAR SE \"...SENDO POR MOTIVO DE DOENÇA, OS PRAZOS PODEM SER SUSPENSOS?\"; B) DA MANIFESTAÇÃO DO VICE PRESIDENTE DA CFO, VEREADOR SÉRGIO CALDAS SANTANA, (DESPACHO FOLHA 49-1), QUE OPTAR POR PRESIDIR A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO QUE DIZ \"O PRESIDENTE DE COMISSÃO SERÁ, EM SEUS IMPEDIMENTOS, SUBSTITUÍDO PELO VICE PRESIDENTE, EM TODAS AS FUNÇÕES DO CARGO.\" E MANIFESTAÇÃO SOBRE OS RESPECTIVOS DEPACHOS.
18/06/2020
15:41:07 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO EM RETORNO.
16/06/2020
15:29:36 		VEREADOR SÉRGIO CALDAS SANTANA ENCAMINHO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE O DESPACHO EMITIDO PELO VEREADOR BANHA (FOLHA 46). SOLICITA-SE O ENVIO DO PROCESSO À PROCURADORIA DA CASA PARA INDAGAR SE \\\"...SENDO POR MOTIVO DE DOENÇA, OS PRAZOS PODEM SER SUSPENSOS?\\\"
04/06/2020
14:28:38 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO EM RETORNO.
29/05/2020
10:31:10 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CFO ENCAMINHO PARA CIÊNCIA DO PARECER DA PROCURADORIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE A DATA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
28/05/2020
17:33:18 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ENCAMINHO, PARA CIÊNCIA DO PARECER EXARADO PELA PROCURADORIA (FOLHAS 39-41)
28/05/2020
11:50:19 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHE À CFO PARA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA.
28/05/2020
11:48:27 		DIRETORIA LEGISLATIVA PARA PROVIDÊNCIAS.
27/05/2020
16:44:33 		SECRETARIA LEGISLATIVA SENHOR SECRETÁRIO, AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NÃO PODERÃO SER PRORROGADAS, NOS TERMOS DA COTA DO I. PROCURADOR.
22/05/2020
15:43:26 		PROCURADORIA INFORMO QUE O PROCESSO VISA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2020. CONFORME SE OBSERVA ÀS FLS. 35, O PRESIDENTE DA CFO SOLICITOU A MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA DESTA CASA, QUANTO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESSE MOMENTO FACE A PANDEMIA. RESSALTO QUE O VICE-PRESIDENTE ACOSTOU AOS AUTOS ÀS FLS. 38 - COMUNICADO DO TCE_SP, INFORMANDO QUE OS PRAZOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NÃO ESTÃO SUSPENSOS. ASSIM SENDO, ENCAMINHO PARA ANÁLISE.
21/05/2020
17:18:48 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 36.
21/05/2020
15:10:27 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES CONFORME SOLICITADO PELO PRESIDENTE DA CFO (FOLHA 30), QUE FOI ACOMPANHADO PELO VICE-PRESIDENTE (FOLHAS 32-33) E PELO 3º MEMBRO (FOLHA Nº 35), ENCAMINHO O RESPECTIVO PROCESSO. SOLICITA-SE QUE O MESMO SEJA REMETIDO À PROCURADORIA, PARA QUE ESSA POSSA ANALISAR A MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CFO (DISPOSTO NA FOLHA 30).
21/05/2020
14:56:28 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO EM RETORNO, COM O SEGUINTE DESPACHO: \"À ASSESSORIA, ACOMPANHO A MANIFESTAÇÃO.\"
21/05/2020
10:40:12 		VEREADOR FABIANO BATISTA REIS EM RAZÃO DO SOLICITADO PELO VEREADOR ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM (PRESIDENTE DA CFO) NO DESPACHO DA FOLHA 30, ENCAMINHO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE: O ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA JURÍDICA DA CASA PARA EMITIR PARECER QUANTO A SUSPENSÃO DO PRAZO LEGAL DIANTE DAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA COVID-19.
21/05/2020
10:38:42 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO EM RETORNO, COM O SEGUINTE DESPACHO: \"À ASSESSORIA, CONFORME DESPACHO DO PRESIDENTE DESTA COMISSÃO, ENCAMINHE A PRESENTE PARA A PROCURADORIA JURÍDICA. NO MAIS, PEÇO CELERIDADE QUANTO AO PARECER, FACE COMUNICADO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Nº 10/2020 EM ANEXO.\" ANEXADO O RESPECTIVO COMUNICADO NA FOLHA Nº 33
19/05/2020
11:47:32 		VEREADOR SÉRGIO CALDAS SANTANA EM RAZÃO DO SOLICITADO PELO VEREADOR ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM (PRESIDENTE DA CFO) NO DESPACHO DA FOLHA 30, ENCAMINHO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE: O ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA JURÍDICA DA CASA PARA EMITIR PARECER QUANTO A SUSPENSÃO DO PRAZO LEGAL DIANTE DAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA COVID-19.
19/05/2020
10:16:31 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
13/05/2020
15:26:32 		VEREADOR ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM ENCAMINHO, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS DATAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
17/03/2020
12:00:58 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS AS FOLHAS: 17(OFÍCIO EXECUTIVO); 18 (PUBLICAÇÃO NO DO REFERENTE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR CHUVAS INTENSAS); 19-20 (OFÍCIOS AO EXECUTIVO SOBRE NOVA DATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA); 21-23 (CONVITES AUDIÊNCIA PÚBLICA); 24-25 (PUBLICAÇÃO DO - CONVITE); 26 (PROTOCOLO DE ENTREGA, VIA EMAIL, CONVITE AOS VEREADORES); 26-A E 26-B (PUBLICAÇÃO DO - CONVITE); 27-28 (ATO DA MESA Nº 01/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS).

27/02/2020
10:32:04 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADAS FOLHAS 14; 14-A E 15 (PUBLICAÇÕES NO DO - CONVITES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS)
05/02/2020
17:12:10 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO PARA CIÊNCIA E DELIBERAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 02.
05/02/2020
11:04:09 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES OFÍCIO LIDO NA 1ª S.O. DE 03/02/2020. À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES, ENCAMINHE À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA CIÊNCIA E DELIBERAÇÃO.
04/02/2020
20:14:28 		SESSÃO ORDINÁRIA OFÍCIO ENCAMINHADO NA 1ª S.O. DE 03/02/2020.