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Projeto de Lei - Nº 49/2020 [Processo Nº 500/2020]
Número: 49/2020



Data: 27/04/2020
Autor: Prefeito Municipal
Local: Divisão de Arquivo Público
Classificação: Finanças e Orçamento
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Santos para os exercícios de 2021 a 2022.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
29/04/2020
15:57:52 		SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO APRESENTADO NA 20ª S.O. DE 27/04/2020.
29/04/2020
16:29:22 		DIRETORIA LEGISLATIVA PROJETO LIDO NA 20ª S.O. DE 27/04/2020. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
30/04/2020
16:42:53 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES NA 20ª S.O., DE 27/04/2019, FOI APRESENTADO O PRESENTE PROJETO. ENCAMINHE PARA ANÁLISE DA CFO, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 171 DO RI.
04/05/2020
12:18:01 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO PARA ANÁLISE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 89.
13/05/2020
14:29:29 		VEREADOR ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM AO VEREADOR ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM ENCAMINHO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/05/2020
15:29:26 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
19/05/2020
15:30:13 		VEREADOR SÉRGIO CALDAS SANTANA EM RAZÃO DO SOLICITADO PELO VEREADOR ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM (PRESIDENTE DA CFO) NO DESPACHO DA FOLHA 91, ENCAMINHO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE: O ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA JURÍDICA DA CASA PARA EMITIR PARECER QUANTO A SUSPENSÃO DO PRAZO LEGAL DIANTE DAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA COVID-19.
19/05/2020
15:48:57 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
19/05/2020
15:50:13 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ENCAMINHO, A PEDIDO
08/06/2020
11:36:32 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
08/06/2020
11:36:55 		VEREADOR FABIANO BATISTA REIS ENCAMINHO
10/06/2020
16:31:46 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO EM RETORNO (OBS: EM 08/06/2020)
12/06/2020
11:00:35 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO FOI ENCAMINHADO O PARECER Nº 15/20 AOS MEMBROS DA CFO. APENAS A TÍTULO DE ESCLARECIMENTO, ESTOU ANEXANDO 2 ARQUIVOS PDF COM O MESMO PARECER Nº 15/20. AMBOS SÃO IDÊNTICOS - NÃO HÁ ALTERAÇÕES. PORÉM, UM FOI ASSINADO À MÃO, E O OUTRO FOI ASSINADO DIGITALMENTE. DESSE MODO, OS MEMBROS DA CFO EMITIRAM UM PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 49/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

12/06/2020
11:10:34 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO MODELO PADRÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2021
15/06/2020
14:09:04 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ANEXADO PROTOCOLO DE ENTREGA, VIA EMAIL, PARA OS VEREADORES: PARECER DA CFO (PPA 21) + MODELO PADRÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
19/06/2020
12:37:58 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO MODELO PADRÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2021 (OBS: UTILIZAR ESSE ARQUIVO APENAS SE VOCÊS ESTIVEREM USANDO O PROGRAMA CALC)
25/06/2020
14:44:53 		VEREADOR ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM PARA CIÊNCIA DE QUE NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2021.
14/08/2020
10:04:31 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
14/08/2020
10:06:05 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O PPA 2021.
14/08/2020
17:18:25 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO, INFORMANDO QUE O PROJETO RECEBEU PARECER DA CFO.
20/08/2020
10:45:29 		DIRETORIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES, EM 1ª DISCUSSÃO, PARA A 50ª S.O., DE 20/08/2020.
21/08/2020
16:13:03 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES NA 50ª S.O., DE 20/08/2020, O PARECER FAVORÁVEL DA CFO FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E APROVADO. EM SEGUIDA, O PROJETO, BEM COMO SUAS TABELAS, QUADROS, DEMONSTRATIVOS E ANEXOS FOI COLOCADO EM 1ª DISCUSSÃO E APROVADO, ARTIGO POR ARTIGO. A DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES: ENCAMINHE A CFO PARA AGUARDAR A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELOS VEREADORES, NOS TERMOS REGIMENTAIS.
21/08/2020
16:34:44 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ENCAMINHO PARA CFO PARA AGUARDAR APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
03/09/2020
18:53:09 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES NÃO HOUVE A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 2ª DISCUSSÃO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO PPA 2021. ENCAMINHO.
04/09/2020
09:49:34 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O PROJETO NÃO RECEBEU EMENDAS PARA 2ª DISCUSSÃO.
10/09/2020
16:31:19 		DIRETORIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES, EM 2ª DISCUSSÃO, PARA A 56ª S.O., DE 10/09/2020.
11/09/2020
17:45:53 		DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO NA 56ª S.O., DE 10/09/2020, O PROJETO, ANEXOS E COMPLEMENTOS FORAM COLOCADOS EM 2ª DISCUSSÃO E APROVADO, EM GLOBO. A DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO: PARA PROVIDENCIAR O AUTÓGRAFO.
22/09/2020
18:33:48 		DIRETORIA LEGISLATIVA OFÍCIO Nº 90/2020, AUTÓGRAFO COM OS ANEXOS CONCLUÍDOS. SEGUE WORD E PDF POR E-MAIL PARA PROVIDENCIAS. ROSÂNGELA DE OLIVEIRA- ÍNDIA REGISTRO: 15.422-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO


25/09/2020
11:32:07 		DIRETORIA LEGISLATIVA - PRAZO PARA SANÇÃO/VETO OFÍCIO DAL Nº 90/2020, ENCAMINHADO VIA E-MAIL AO EXECUTIVO , EM 24/09/20.
22/10/2020
15:16:11 		DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.735/20, PROVIDENCIADA NO D.O. DE 14/10/2020, CONFORME FLS. 228/258, EM ANEXO. PARA CONFERÊNCIA.
26/10/2020
12:43:10 		DIRETORIA LEGISLATIVA CONFERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO CONCLUÍDA. NÃO HÁ ÓBICE. ROSÂNGELA DE OLIVEIRA- ÍNDIA REGISTRO: 15.422-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO
27/10/2020
17:06:31 		DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL ARQUIVE-SE.