Audiência Pública - Nº 323/2023 [Processo Nº 323/2023]
	Número:	323/2023
	Data:	07/03/2023
	Autor:	Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher
	Local:	Divisão de Arquivo Público
Ementa: Ofício da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher solicitando autorização para a realização de audiência pública no dia 27 de março de 2023, às 14:30 horas, no Auditório "Vereadora Zeny de Sá Goulart", com o tema: "Atualizações sobre o protocolo de atendimento às pacientes de Endometriose".

Tramitação

DATA	LOCAL	DESPACHO	ARQUIVO	DESPACHO
10/08/2023 13:02:03	DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO	ENCAMINHO OS AUTOS PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ÀS FLS. 50. MIRIAN APARECIDA DELLA CASA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO (ASSINATURA DIGITAL)
24/05/2023 10:25:44	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	ENCAMINHO PARA O ARQUIVAMENTO.
23/05/2023 15:53:16	DIRETORIA LEGISLATIVA	ENCAMINHO PARA ARQUIVAMENTO APÓS A REALIZAÇÃO DE TODOS OS TRÂMITES. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
22/05/2023 16:54:11	DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES	ENCAMINHO COM CIÊNCIA DOS MEMBROS DA CDDM SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS E OS RELATÓRIOS EMITIDOS ACERCA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. ASSINADO DIGITALMENTE CYNTHIA FAGUNDES DE OLIVEIRA PIMENTEL ANALISTA JURÍDICA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
19/05/2023 15:43:39	COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CDDM	PROCESSO RECEBIDO. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
27/04/2023 16:48:43	GABINETE DO 3º MEMBRO DA CDDM	SEGUE PARA CIÊNCIA DOS RELATÓRIOS DAS REDES SOCIAIS (FLS. 35/36) E DA LISTA DE PRESENÇA (FLS. 38/39), BEM COMO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A OUTRAS PROVIDÊNCIAS OU AO ARQUIVAMENTO. RESSALTA-SE QUE A GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL ESTÁ DISPONÍVEL NO LINK: HTTPS://WWW.YOUTUBE.COM/WATCH?V=VZX5LF5JMTG ASSINADO DIGITALMENTE CYNTHIA FAGUNDES DE OLIVEIRA PIMENTEL ANALISTA JURÍDICA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
27/04/2023 16:47:26	COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CDDM	EM RETORNO.
17/04/2023 13:35:28	GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CDDM	SEGUE PARA CIÊNCIA DOS RELATÓRIOS DAS REDES SOCIAIS (FLS. 35/36) E DA LISTA DE PRESENÇA (FLS. 38/39), BEM COMO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A OUTRAS PROVIDÊNCIAS OU AO ARQUIVAMENTO. RESSALTA-SE QUE A GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL ESTÁ DISPONÍVEL NO LINK: HTTPS://WWW.YOUTUBE.COM/WATCH?V=VZX5LF5JMTG ASSINADO DIGITALMENTE CYNTHIA FAGUNDES DE OLIVEIRA PIMENTEL ANALISTA JURÍDICA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
05/04/2023 11:41:46	GABINETE DO PRESIDENTE DA CDDM	SEGUE PARA CIÊNCIA DOS RELATÓRIOS DAS REDES SOCIAIS (FLS. 35/36) E DA LISTA DE PRESENÇA (FLS. 38/39), BEM COMO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A OUTRAS PROVIDÊNCIAS OU AO ARQUIVAMENTO. RESSALTA-SE QUE A GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL ESTÁ DISPONÍVEL NO LINK: HTTPS://WWW.YOUTUBE.COM/WATCH?V=VZX5LF5JMTG ASSINADO DIGITALMENTE CYNTHIA FAGUNDES DE OLIVEIRA PIMENTEL ANALISTA JURÍDICA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
05/04/2023 11:21:11	COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CDDM	ENCAMINHO COM OS RELATÓRIOS SOLICITADOS, ANEXADOS ÀS FLS. 35/36 E 38/39. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
04/04/2023 18:26:18	DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES	PELO PROSSEGUIMENTO. RUI DARCI COSTA JÚNIOR DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
04/04/2023 17:06:46	DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO	COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS AS FOLHAS 38 E 39. JOSÉ HENRIQUES CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
29/03/2023 13:20:19	DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL	ANEXADOS OS RELATÓRIOS ÀS FLS 35 E 36. PARA ENCARTE DA LISTA DE PRESENÇA. RUI COSTA JÚNIOR DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
29/03/2023 13:20:18	DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL	PELO AGENDAMENTO. RUI COSTA JÚNIOR DIRETOR DE COMUNICAÇÃO --------------------------------- ALTEROU O DESPACHO DE (PELO AGENDAMENTO. RUI COSTA JÚNIOR DIRETOR DE COMUNICAÇÃO) PARA (ANEXADOS OS RELATÓRIOS ÀS FLS 35 E 36. PARA ENCARTE DA LISTA DE PRESENÇA. RUI COSTA JÚNIOR DIRETOR DE COMUNICAÇÃO) --------------------------------- NOME: RUI JUNIOR E-MAIL: RUI.JUNIOR@CAMARASANTOS.SP.GOV.BR DEPARTAMENTO: DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DATA E HORA: 29/03/2023 13:23:55
28/03/2023 11:48:30	DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO	ENCAMINHO PARA ANEXAÇÃO DOS RELATÓRIOS REFERENTES AO YOUTUBE, FACEBOOK E LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
28/03/2023 09:34:26	DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES	SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO À DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DA LISTA DE PRESENÇA, BEM COMO DOS RELATÓRIOS, COMENTÁRIOS E MANIFESTAÇÕES REFERENTES À AUDIÊNCIA. ASSINADO DIGITALMENTE CYNTHIA FAGUNDES DE OLIVEIRA PIMENTEL ANALISTA JURÍDICA RF 35000-9 DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
27/03/2023 08:36:07	COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CDDM	CONFORME SOLICITADO PELA PRESIDÊNCIA DESTA COMISSÃO, FOI ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO, ESTENDENDO O CONVITE AO SR. ADRIANO CATAPRETA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; À SRA. RENATA BRAVO - SECRETÁRIA DA MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS; AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BEM COMO REPRESENTANTES DA COORDENADORIA DE DEFESA DE POLÍTICAS PARA MULHER, DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DO INSTITUTO DA MULHER E GESTANTE, DO COMPLEXO HOSPITALAR DOS ESTIVADORES E DA COMISSÃO DE ENDOMETRIOSE (FLS. 09/10). TAMBÉM, FORAM CONVIDADOS O DR. VALTER MAKOTO NAKAGAWA, DA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA - DRS - IV - BAIXADA SANTISTA (FLS. 11/13); A DRA. MÔNICA MAZZURANADO, DO HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO (FLS. 14/16); A SRA. FLÁVIA MARCELINO, DA ASSOCIAÇÃO ENDOMULHERES BAIXADA SANTISTA (FLS. 17/18); A VEREADORA AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA UNIÃO DOS VEREADORES DA BAIXADA SANTISTA (FLS. 19/20); BEM COMO O SR. RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO SANTOS, ESTENDENDO O CONVITE À COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA E À COMISSÃO DE SAÚDE DA OAB- SANTOS (FLS. 21/24). ADEMAIS, FORAM ENVIADOS CONVITES AO EXMOS. (AS) SRS. (AS) VEREADORES (AS) E AO PÚBLICO EM GERAL (FLS. 25/27). NO DIÁRIO OFICIAL, O CONVITE FOI PUBLICADO EM 14/03, 17/03, 20/03 E 23/03 (FLS. 28/31).
27/03/2023 08:36:06	COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CDDM	CONFORME SOLICITADO PELA PRESIDÊNCIA DESTA COMISSÃO, FOI ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO, ESTENDENDO O CONVITE AO SR. ADRIANO CATAPRETA %U2013 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; À SRA. RENATA BRAVO %U2013 SECRETÁRIA DA MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS; AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BEM COMO REPRESENTANTES DA COORDENADORIA DE DEFESA DE POLÍTICAS PARA MULHER, DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DO INSTITUTO DA MULHER E GESTANTE, DO COMPLEXO HOSPITALAR DOS ESTIVADORES E DA COMISSÃO DE ENDOMETRIOSE (FLS. 09/10). TAMBÉM, FORAM CONVIDADOS O DR. VALTER MAKOTO NAKAGAWA, DA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA %U2013 DRS %U2013 IV - BAIXADA SANTISTA (FLS. 11/13); A DRA. MÔNICA MAZZURANADO, DO HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO (FLS. 14/16); A SRA. FLÁVIA MARCELINO, DA ASSOCIAÇÃO ENDOMULHERES BAIXADA SANTISTA (FLS. 17/18); A VEREADORA AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA UNIÃO DOS VEREADORES DA BAIXADA SANTISTA (FLS. 19/20); BEM COMO O SR. RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO SANTOS, ESTENDENDO O CONVITE À COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA E À COMISSÃO DE SAÚDE DA OAB- SANTOS (FLS. 21/24). ADEMAIS, FORAM ENVIADOS CONVITES AO EXMOS. (AS) SRS. (AS) VEREADORES (AS) E AO PÚBLICO EM GERAL (FLS. 25/27). NO DIÁRIO OFICIAL, O CONVITE FOI PUBLICADO EM 14/03, 17/03, 20/03 E 23/03 (FLS. 28/31). --------------------------------- ALTEROU O DESPACHO DE (CONFORME SOLICITADO PELA PRESIDÊNCIA DESTA COMISSÃO, FOI ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO, ESTENDENDO O CONVITE AO SR. ADRIANO CATAPRETA %U2013 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; À SRA. RENATA BRAVO %U2013 SECRETÁRIA DA MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS; AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BEM COMO REPRESENTANTES DA COORDENADORIA DE DEFESA DE POLÍTICAS PARA MULHER, DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DO INSTITUTO DA MULHER E GESTANTE, DO COMPLEXO HOSPITALAR DOS ESTIVADORES E DA COMISSÃO DE ENDOMETRIOSE (FLS. 09/10). TAMBÉM, FORAM CONVIDADOS O DR. VALTER MAKOTO NAKAGAWA, DA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA %U2013 DRS %U2013 IV - BAIXADA SANTISTA (FLS. 11/13); A DRA. MÔNICA MAZZURANADO, DO HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO (FLS. 14/16); A SRA. FLÁVIA MARCELINO, DA ASSOCIAÇÃO ENDOMULHERES BAIXADA SANTISTA (FLS. 17/18); A VEREADORA AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA UNIÃO DOS VEREADORES DA BAIXADA SANTISTA (FLS. 19/20); BEM COMO O SR. RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO SANTOS, ESTENDENDO O CONVITE À COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA E À COMISSÃO DE SAÚDE DA OAB- SANTOS (FLS. 21/24). ADEMAIS, FORAM ENVIADOS CONVITES AO EXMOS. (AS) SRS. (AS) VEREADORES (AS) E AO PÚBLICO EM GERAL (FLS. 25/27). NO DIÁRIO OFICIAL, O CONVITE FOI PUBLICADO EM 14/03, 17/03, 20/03 E 23/03 (FLS. 28/31). ) PARA (CONFORME SOLICITADO PELA PRESIDÊNCIA DESTA COMISSÃO, FOI ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO, ESTENDENDO O CONVITE AO SR. ADRIANO CATAPRETA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; À SRA. RENATA BRAVO - SECRETÁRIA DA MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS; AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BEM COMO REPRESENTANTES DA COORDENADORIA DE DEFESA DE POLÍTICAS PARA MULHER, DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DO INSTITUTO DA MULHER E GESTANTE, DO COMPLEXO HOSPITALAR DOS ESTIVADORES E DA COMISSÃO DE ENDOMETRIOSE (FLS. 09/10). TAMBÉM, FORAM CONVIDADOS O DR. VALTER MAKOTO NAKAGAWA, DA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA - DRS - IV - BAIXADA SANTISTA (FLS. 11/13); A DRA. MÔNICA MAZZURANADO, DO HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO (FLS. 14/16); A SRA. FLÁVIA MARCELINO, DA ASSOCIAÇÃO ENDOMULHERES BAIXADA SANTISTA (FLS. 17/18); A VEREADORA AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA UNIÃO DOS VEREADORES DA BAIXADA SANTISTA (FLS. 19/20); BEM COMO O SR. RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO SANTOS, ESTENDENDO O CONVITE À COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA E À COMISSÃO DE SAÚDE DA OAB- SANTOS (FLS. 21/24). ADEMAIS, FORAM ENVIADOS CONVITES AO EXMOS. (AS) SRS. (AS) VEREADORES (AS) E AO PÚBLICO EM GERAL (FLS. 25/27). NO DIÁRIO OFICIAL, O CONVITE FOI PUBLICADO EM 14/03, 17/03, 20/03 E 23/03 (FLS. 28/31). ) --------------------------------- NOME: CYNTHIA PIMENTE E-MAIL: CYNTHIA.FAGUNDES@CAMARASANTOS.SP.GOV.BR DEPARTAMENTO: DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES DATA E HORA: 27/03/2023 08:37:55
15/03/2023 14:32:15	COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CDDM	ENCAMINHO PARA PROVIDÊNCIAS. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
10/03/2023 15:09:48	DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES	PARA PROSSEGUIMENTO. RUI DARCI VILELA ALVES COSTA JÚNIOR DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
10/03/2023 15:09:47	DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO	PARA PROSSEGUIMENTO. RUI DARCI VILELA ALVES COSTA JÚNIOR DIRETOR DE COMUNICAÇÃO --------------------------------- ALTEROU O LOCAL DE (DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO) PARA (DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES) --------------------------------- NOME: RUI JUNIOR E-MAIL: RUI.JUNIOR@CAMARASANTOS.SP.GOV.BR DEPARTAMENTO: DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DATA E HORA: 10/03/2023 16:24:59
09/03/2023 14:54:57	DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO	INFORMAMOS O AGENDAMENTO DO AUDITÓRIO VEREADORA ZENY DE SÁ GOULART PARA AS 14H30 DO DIA 27/03/2023, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME INICIAL. JOSÉ HENRIQUES CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
09/03/2023 14:54:56	DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO	INFORMAMOS O AGENDAMENTO DO AUDITÓRIO VEREADORA ZENY DE SÁ GOULART PARA AS 19H DO DIA 15/03/2023, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME INICIAL. JOSÉ HENRIQUES CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL --------------------------------- ALTEROU O DESPACHO DE (INFORMAMOS O AGENDAMENTO DO AUDITÓRIO VEREADORA ZENY DE SÁ GOULART PARA AS 19H DO DIA 15/03/2023, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME INICIAL. JOSÉ HENRIQUES CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL) PARA (INFORMAMOS O AGENDAMENTO DO AUDITÓRIO VEREADORA ZENY DE SÁ GOULART PARA AS 14H30 DO DIA 27/03/2023, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME INICIAL. JOSÉ HENRIQUES CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL) --------------------------------- NOME: ANGELA SILVEIRA E-MAIL: ANGELA.SILVEIRA@CAMARASANTOS.SP.GOV.BR DEPARTAMENTO: DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL DATA E HORA: 09/03/2023 15:23:28
09/03/2023 13:52:57	DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL	PARA AGENDAMENTO. RUI DARCI VILELA ALVES COSTA JÚNIOR DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
08/03/2023 11:56:24	DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO	DE ACORDO, PARA PROSSEGUIMENTO. MARCO AURÉLIO RIBEIRO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
08/03/2023 11:09:45	GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ENCAMINHO PARA AUTORIZAÇÃO E AGENDAMENTO.
07/03/2023 19:00:18	SECRETARIA LEGISLATIVA	DOCUMENTO PROCESSADO. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES RF. 33773-3
07/03/2023 16:18:50	DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES	SOLICITANDO O PROCESSAMENTO DO DOCUMENTO CONTIDO À INICIAL.

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